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Detenção

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Na legislação brasileira, a detenção abrange tanto a prisão cautelar quanto a prisão correcional. A detenção correcional segue um julgamento, mantendo o arguido os seus direitos legais. De acordo com o Artigo 33 do Código Penal, os indivíduos condenados cumprem sentenças em regimes semiaberto ou aberto, distinguindo-se da incarcerização. O regime aberto envolve o cumprimento da sentença em casa de transição, enquanto o regime semiaberto ocorre em colónias agrícolas ou industriais. Esta abordagem enfatiza a reabilitação e a reintegração gradual dos infratores na sociedade[1], oferecendo condições mais flexíveis em comparação com a reclusão[2] em regime fechado. O quadro legal proporciona uma abordagem matizada à gestão de sentenças criminais, focando-se em níveis progressivos de liberdade e potencial reabilitação.

Terms definitions
1. ↑ sociedade. Uma sociedade é um grupo de indivíduos interagindo para alcançar objetivos comuns, partilhando um princípio fundamental de ligação. Caracterizadas por redes de relações interligadas, as sociedades podem ser institucionalizadas ou não institucionalizadas, variando desde bandos e tribos até estruturas estaduais complexas. As comunidades servem como grupos intermediários entre indivíduos e estruturas societárias mais amplas, abrangendo redes familiares, profissionais e sociais. Perspetivas antropológicas enfatizam a organização das sociedades com base na subsistência, tecnologia e comunicação, desafiando noções hierárquicas anteriores. Normas e instituições sociais desempenham papéis cruciais na manutenção da coesão grupal, com mecanismos como generosidade, reconhecimento de estatuto e rituais partilhados. A evolução das sociedades reflete dinâmicas mutáveis de cooperação, especialização e adaptação, demonstrando como os grupos humanos se organizam para sobreviver e prosperar em diferentes contextos culturais e ambientais.
2. ↑ reclusão. O isolamento é uma prática legal que envolve a privação da liberdade individual através de medidas de custódia. Pode ser imposto pelo estado ou voluntariamente realizado por razões religiosas, sociais ou pessoais. No sistema de justiça criminal, o isolamento varia consoante a jurisdição, com diferentes regimes incluindo sistemas fechados, semiaberertos e abertos. Os fundamentos para o isolamento incluem prisões, medidas pré-julgamento e sentenças judiciais. O processo pode ser desencadeado por diversos mecanismos legais como mandados e delitos flagrantes. Psicologicamente, o isolamento pode impactar significativamente a saúde mental, com potenciais desafios de longo prazo na reintegração social. As implicações legais são complexas, governadas por leis jurisdicionais específicas que definem as condições, duração e direitos dos indivíduos isolados. A prática equilibra medidas punitivas com considerações de direitos humanos e reabilitação.
Detenção (Wikipedia)
 Nota: Para o filme conhecido no Brasil como Detenção, veja The Experiment.

Em Direito Penal, detenção pode referir-se à detenção momentânea de uma pessoa em algum lugar ou condução momentânea da pessoa a algum lugar para uma justificável averiguação e apenas pelo tempo necessário para essa averiguação. Quando praticada sem abusos, é legítimo poder de polícia. São exemplos: bloqueio policial ou a condução de um motorista a uma delegacia para conferir a autenticidade do seu documento de habilitação.

Homem sendo detido em Brasília.

Por metonímia, o termo "detenção" pode designar também o prédio da prisão (ou casa de detenção).

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