A Sharia é a lei[3] religiosa islâmica que rege a vida pública e privada, baseada principalmente no Corão e na Sunnah. Abrange diversos aspetos da conduta social, económica e pessoal. Desenvolvida através de processos jurisprudenciais complexos, a Sharia inclui fontes primárias como textos divinos e fontes secundárias como consenso académico e raciocínio analógico. Diferentes escolas de pensamento islâmico interpretam estes princípios, com as tradições sunita e xiita tendo abordagens distintas. Embora vista por alguns como um sistema[4] divino abrangente, a Sharia também é objeto de debate académico contínuo relativamente à sua interpretação e adaptação a contextos contemporâneos. Historicamente influente, os princípios jurídicos islâmicos potencialmente impactaram o direito[5] comum, o direito internacional[1] e as instituições jurídicas em todo o mundo. Os académicos distinguem entre Sharia (princípios divinos) e fiqh (jurisprudência[2] humana), reconhecendo a necessidade de uma compreensão matizada e potencial reforma das interpretações legais para abordar as complexidades sociais modernas.
Nota: "Charia" redireciona para este artigo. Para a cidade, veja Charia (cidade).As referências deste artigo necessitam de formatação. (Dezembro de 2016) |
A xaria (em árabe: شَرِيعَة; romaniz.: sharīʿah, "legislação"), também grafado xariá, xária, sharia, shariah, shari'a ou syariah, é o direito islâmico. Em várias sociedades islâmicas, ao contrário do que ocorre na maioria das sociedades ocidentais, não há separação entre a religião e o direito, sendo todas as leis fundamentadas no Corão, nos hádices e na Suna, e na sua interpretação pelos líderes religiosos muçulmanos.
O Alcorão é a mais importante fonte da jurisprudência islâmica, sendo a segunda a Suna (obra que narra a vida e os caminhos do profeta). Não é possível praticar o Islão sem consultar ambos os textos. A partir da Suna, relacionada mas não a mesma, vêm os hádices, as narrações do profeta. Um hádice é uma narração acerca da vida do profeta ou o que ele aprovava - ao passo que a Suna é a sua própria vida em si. Como se disse, as suas principais fontes são o próprio Alcorão e os hádices, mas o ijma, o consenso da comunidade, também se tem aceitado como uma fonte menor. Qiyas, o raciocínio por analogia, foi usado pelos estudiosos da lei e religião islâmica (Mujtahidun) para lidar com situações onde as fontes sagradas não providenciam regras concretas. Algumas práticas incluídas na xaria têm também algumas raízes nos costumes locais (Al-Urf).
A jurisprudência islâmica chama-se fiqh e está dividida em duas partes: o estudo das fontes e metodologia (usul al-fiqh, "raízes da lei") e as regras práticas (furu' al-fiqh, "ramos da lei").
A xaria é o corpo da lei religiosa islâmica. O termo significa "caminho para a fonte" ou "rota para a fonte [de água]", e é a estrutura legal dentro do qual os aspectos públicos e privados da vida do adepto do islamismo são regulados, para aqueles que vivem sob um sistema legal baseado na fiqh (os princípios islâmicos da jurisprudência) e para os muçulmanos que vivam fora do seu domínio. A xaria lida com diversos aspectos da vida quotidiana, bem como a política, economia, bancos, negócios, contratos, família, sexualidade, higiene e questões sociais.
Antes do século XIX a teoria legal era considerada domínio das escolas tradicionais de pensamento. A maior parte dos muçulmanos sunitas seguem os hanafitas, hambalitas, maliquitas ou shafi'i, enquanto a maior parte dos xiitas, os duodecimanos, seguem a escola jaafaritas de pensamento.
A xaria é, atualmente, o sistema legal religioso mais utilizado no mundo, e um dos três sistemas legais mais comuns do planeta, juntamente com a common law anglo-saxônica e o sistema romano-germânico. Durante a Era de Ouro Islâmica, a lei islâmica clássica pode ter influenciado o desenvolvimento da lei comum, e também influenciaram o desenvolvimento de diversas instituições da lei civil.
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