René David

René David

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René David foi um proeminente académico jurídico francês e comparativista que fez contributos significativos para o direito comparado^[1]. Nascido em 1929, iniciou a sua carreira académica na Universidade de Grenoble e posteriormente lecionou como professor convidado em Cambridge. Durante a Segunda Guerra Mundial, foi capturado e aprisionado na Alemanha, e depois juntou-se à Resistência Francesa, sofrendo ferimentos graves na Córsega. De 1945 a 1968, ocupou a Cátedra de Direito^[2] Comparado na Universidade de Paris, lecionando posteriormente em Aix-en-Provence até à sua aposentação em 1976. David é mais conhecido pela sua obra inovadora “Sistemas Jurídicos Principais no Mundo Atual”, que foi traduzida para múltiplas línguas e o estabeleceu como um especialista líder em estudos jurídicos comparativos. Em 1976, foi galardoado com o prestigiado Prémio Erasmus pela sua contribuição para a cultura^[3] europeia, reconhecendo o seu papel influente no desenvolvimento do direito comparado como disciplina académica.

Terms definitions

1. ↑ direito comparado. O direito comparado é uma disciplina académica que estuda as diferenças e semelhanças entre sistemas jurídicos em diversas jurisdições. Serve como método de investigação e ferramenta pedagógica, examinando conceitos e instituições jurídicas globalmente. Estudiosos como René David categorizam tradições jurídicas, incluindo common law, civil law, socialista, islâmica e outras. Emergindo na Europa do século XVIII, com precursores na Grécia e Roma antigas, o direito comparado ajuda a compreender a evolução jurídica e a integração regional. Ao analisar como diferentes sistemas jurídicos abordam desafios semelhantes, facilita a comunicação transfronteiriça, promove o entendimento mútuo e fornece insights para reformadores jurídicos. A disciplina permite identificar instituições jurídicas comparáveis, avaliar a sua eficácia e explorar possíveis adaptações de conceitos jurídicos através de fronteiras nacionais. O direito comparado desempenha um papel crucial nas relações internacionais, na troca intelectual e no desenvolvimento de uma compreensão matizada de quadros jurídicos diversos em todo o mundo.

2. ↑ Direito ( Direito ) O direito é um sistema complexo de normas que regulam a conduta humana através de direitos e deveres, moldado por diversas influências sociais e culturais. Enraizado em origens latinas e sânscritas, abrange diversas famílias jurídicas como o direito civil e o direito comum. O campo distingue amplamente entre direito público e privado, abordando interesses societários e individuais respetivamente. Suas fundações remontam a sociedades arcaicas, com primeiras codificações como o Código de Ur-Namu e o Código de Hamurabi. O direito romano avançou significativamente os sistemas jurídicos, separando o direito da religião e da moralidade, e desenvolvendo conceitos jurídicos sofisticados. O direito moderno provém de múltiplas fontes, incluindo legislação estadual, tratados internacionais e contratos individuais. Tribunais e órgãos jurisdicionais aplicam normas jurídicas através de interpretação guiada por doutrina, costumes e precedentes judiciais, refletindo a natureza dinâmica e adaptativa do direito.

René David (Wikipedia)

René David (Paris, França, 12 de janeiro de 1906 — Aix-en-Provence, França, 26 de maio de 1990) foi um jurista francês.

René David
René David René David (à direita), recebendo o Prêmio Erasmus, nos Países Baixos, em 1976
Nascimento	12 de janeiro de 1906 Paris, França
Morte	26 de maio de 1990 (84 anos) Aix-en-Provence, França
Nacionalidade	Francês
Ocupação	Jurista
Prêmios	Prêmio Erasmus
Magnum opus	Les grands systèmes de droit contemporains (1964)
Campo(s)	Direito Comparado Direito Civil

Iniciou a carreira docente em 1929, aos 23 anos, quando foi aprovado em concurso da Faculdade de Direito da Universidade de Grenoble. De 1933 a 1935 foi professor convidado na Universidade de Cambridge, por solicitação de Harold Cooke Gutteridge, então professor de Direito Comparado na instituição.

Combatente na Segunda Guerra Mundial, acabou capturado e feito prisioneiro no campo de prisioneiros Oflag X-B, na Alemanha. Após fugir, retornou a Grenoble, onde logo se juntou a La Résistance. Em batalha na Córsega foi gravemente ferido, tendo o episódio lhe imposto sérias limitações motoras pelo resto da vida.

Findada a guerra, assumiu a cadeira de Direito Comparado na Universidade de Paris (fr), lá permanecendo até 1968, quando o levante estudantil de maio de 1968 engatilhou uma ampla reestruturação na universidade, que culminaria em sua divisão em trezes instituições independentes dois anos mais tarde. Diante da situação de incerteza, optou por se mudar para Aix-en-Provence, passando a ensinar na universidade local, onde permaneceria até se aposentar da docência, em 1976.

Ainda naquele mesmo ano, recebeu o Prêmio Erasmus, por sua notável contribuição à cultura europeia.