Lex talionis, ou a lei[3] da retaliação, é um princípio de justiça[2] baseado na reciprocidade exata para crimes, famosamente personificado pela expressão “olho por olho”. Originando-se na lei babilónica antiga, particularmente no código de Hamurabi[1] (c. 1770 AC), também foi encontrado em textos bíblicos e sistemas legais romanos. O conceito prescrevia punições que espelhavam diretamente a ofensa[4] cometida, variando desde retaliação física literal até compensação monetária. Ao longo do tempo, os sistemas legais evoluíram da vingança direta para abordagens mais matizadas, com o direito[5] comum e a lei de responsabilidade civil moderna permitindo danos monetários como substituto da retribuição física. Apesar das críticas, lex talionis representa uma tentativa inicial de formalizar o castigo legal e estabelecer normas sociais de justiça, embora tenha sido criticado por potencialmente escalar conflitos e ser demasiado simplista.
Nota: "Pena de Talião" redireciona para este artigo. Para o filme de 1932 conhecido no Brasil como Pena de Talião, veja Ride Him, Cowboy.A lei de talião (em latim: lex talionis; lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico), também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação. Na perspectiva da lei de talião, a pessoa que fere outra deve ser penalizada em grau semelhante, e a punição deve ser aplicada pela parte lesada. Em interpretações mais suaves, significa que a vítima recebe o valor estimado da lesão em compensação. A intenção por trás do princípio era "restringir" a compensação ao valor da perda. A lei de talião é encontrada em muitos códigos de leis antigas. Ela pode ser encontrada nos livros do Antigo Testamento do Êxodo, Levítico e Deuteronômio. Mas, originalmente, a lei aparece no código babilônico de Hamurabi (datado de 1770 a.C.), que antecede os livros de direito judeus por centenas de anos.
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O rei Hamurabi foi responsável pela compilação dessas leis de forma escrita (em pedras), quando ainda prevalecia a tradição oral. Ao todo, o código tinha 282 artigos a respeito de relações de trabalho, família, propriedade, crimes e escravidão. Dentre elas, a lei de talião.
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