Jeremy Bentham foi um influente filósofo e reformador jurídico britânico nascido em Londres em 1748. Um defensor fundamental do utilitarismo, ele desenvolveu teorias inovadoras sobre direito[2], moralidade e organização social. Seu conceito mais famoso foi o Panóptico, um desenho prisional que enfatizava a vigilância e o controle psicológico. Bentham criticou os sistemas jurídicos existentes e defendeu reformas legislativas abrangentes baseadas no princípio da utilidade, que avaliava as ações pela sua capacidade de maximizar o bem-estar social. Ele desafiou a teoria do direito natural[1] e propôs mudanças radicais na punição criminal, deslocando o foco da retribuição para a prevenção e reabilitação. Publicando obras significativas como “Uma Introdução aos Princípios da Moral[3] e da Legislação”, Bentham influenciou significativamente o pensamento político e jurídico. Suas ideias enfatizavam abordagens racionais e sistemáticas para o direito e as instituições sociais, promovendo maior eficiência e bem-estar humano através de estruturas governamentais e jurídicas cuidadosamente projetadas.
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Jeremy Bentham (Londres, 15 de fevereiro de 1748 — Londres, 6 de junho de 1832) foi filósofo, jurista e um dos últimos iluministas a propor a construção de um sistema de filosofia moral, não apenas formal e especulativa, mas com a preocupação radical de alcançar uma solução a prática exercida pela sociedade de sua época. As propostas têm, portanto, caráter filosófico, reformador, e sistemático.
| Jeremy Bentham | |
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| Nascimento | 15 de fevereiro de 1748 Londres |
| Morte | 6 de junho de 1832 (84 anos) Londres |
| Nacionalidade |  Reino Unido
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| Cidadania | Reino da Grã-Bretanha, Primeira República Francesa, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda |
| Progenitores |
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| Irmão(ã)(s) | Samuel Bentham |
| Alma mater |
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| Ocupação | filósofo, economista e jurista |
| Escola/tradição | Utilitarismo |
| Movimento estético | utilitarismo |
| Religião | deísmo |
| Assinatura | |
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O jurista, juntamente com John Stuart Mill e James Mill, foi tradicionalmente considerado como o difusor do utilitarismo, teoria ética normativa que se objetiva a responder todas as questões acerca do fazer, admirar e viver em termos da maximização da utilidade e da felicidade. Ou seja, para ele, as ações devem ser analisadas diretamente em função da tendência de aumentar ou reduzir o bem-estar das partes afetadas. E teria, ainda, buscado a extensão deste utilitarismo a todo o campo da moral (direito, economia, política).
Seus escritos têm como principal objetivo uma reforma legislativa que permitisse implementar suas teorias subjacentes. Por isso, acreditava que para que houvesse um direito forte com a aplicação de suas teorias deveria haver uma autoridade e um governo que o sustentasse.
É atribuída a Bentham a idealização do Panopticon, ideia que teria sido extraída de cartas escritas pelo jurista em Crecheff, na Rússia, em 1787, destinadas a um amigo. A partir destes escritos, foi possível extrair um modelo estrutural que seria capaz de ser aplicado as mais diversas instituições (escolas, prisões, hospícios e hospitais), como forma de otimização da vigilância e economia de pessoas para realizar tal função. Esta estrutura é caracterizada por um edifício circular que possui uma torre de vigilância e celas à sua volta. Cada uma das celas teria uma abertura para a entrada de luz e portas com grade para a difusão da luz no interior do edifício.
Porém, a difusão da luz se daria de modo que o encarcerado não conseguiria enxergar o exterior, nem o vigilante presente no centro da torre. Todo esse mecanismo estrutural teria como objetivo a impactação psicológica sobre os encarcerados, para que eles se sentissem observados todo o tempo. Sem conseguir enxergar o que ocorre externamente ao edifício, eles seriam tomados por um enorme sentimento de solidão, mesmo que estivessem “acompanhados” pelo vigilante durante todo o tempo. Bentham acreditava que este impacto nunca seria esquecido por aqueles que passassem por lá e atuaria como uma espécie de prevenção especial negativa, na qual o encarcerado, por receio de voltar novamente à instituição, não mais voltasse a delinquir.
Assim, apesar de possuir projetos de larga escala para reformas políticas, Jeremy Bentham considerava que o direito penal era um ramo crucial do direito, devido a sua particularidade na abordagem da psicologia humana. Para ele, a partir do pensamento utilitarista, o direito penal seria o instrumento perfeito para que o governo conseguisse conduzir as condutas de seus cidadãos. Isso porque, por meio de penas bem calculadas, o indivíduo poderia buscar a otimização de sua felicidade e chegaria à conclusão de que desrespeitar as regras do Estado não seria uma conduta vantajosa.
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