A escravidão é uma prática histórica e contemporânea de assumir direitos de propriedade sobre seres humanos através de violência física ou moral[2]. Ao longo da história, diversas civilizações escravizaram indivíduos, principalmente prisioneiros de guerra, utilizando-os para desenvolvimento económico e cultural. Pessoas escravizadas experimentaram profunda perda de autonomia pessoal, direitos e status social, frequentemente sujeitas a dominação absoluta e alienação. Embora significativos movimentos abolicionistas tenham levado à abolição legal na maioria das regiões, a escravidão persiste globalmente em várias formas, incluindo trabalho forçado, servidão por dívida e tráfico humano. A escravidão moderna continua prevalente em países como Índia, China, Paquistão e Nigéria, apresentando desafios contínuos na aplicação da lei[3], proteção de vítimas e reabilitação. Apesar dos esforços internacionais para combater esta prática, redes ocultas e subterrâneas continuam a perpetuar a exploração humana, minando direitos humanos[1] fundamentais e dignidade.
Nota: "Esclavagismo" redireciona para este artigo. Este artigo é sobre conceito social. Para conceito ecológico, veja Esclavagismo (ecologia).A escravatura, denominada também de escravidão, escravismo, esclavagismo, ou escravagismo, é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo ou escravizado, imposta por meio da violência física ou moral. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria ou como despojos de guerra. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, idade, procedência e destino.
| Escravatura | |
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.jpg) Am I Not a Man and a Brother?
("Não sou um homem e um irmão?"): medalhão de 1787 desenhado por Josiah Wedgwood para a campanha abolicionista britânica. |
O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja vista que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois eles eram propriedade do Estado espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedade particular, não eram pertencentes a alguém, era o Estado que tinha poder sobre eles. A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior; embora já na Antiguidade as diferenças étnicas fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações.
Enquanto modo de produção, a escravidão assenta na exploração do trabalho forçado da mão de obra escravizada. Os senhores alimentam os seus escravos e apropriam-se do produto restante do trabalho destes. A exploração do trabalho escravo torna possível a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas, e contribuiu para o desenvolvimento econômico e cultural que a humanidade conheceu em dados espaços e momentos: grandes construções como diques e canais de irrigação, castelos, pontes e fortificações, exploração de minas e florestas, desenvolvimento da agricultura em larga escala, abertura de estradas, desenvolvimento das artes e letras.
De acordo com o historiador e filósofo camaronês Achille Mbembe:
| “ | De fato, a condição de escravo resulta de uma tripla perda: perda de um “lar”, perda de direitos sobre seu corpo e perda de status político. Essa perda tripla equivale a dominação absoluta, alienação ao nascer e morte social (expulsão da humanidade de modo geral). Para nos certificarmos, como estrutura político-jurídica, a fazenda é o espaço em que o escravo pertence a um mestre. Não é uma comunidade porque, por definição, implicaria o exercício do poder de expressão e pensamento. | ” |
— Achille Mbembe, Necropolítica.
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Nas civilizações escravagistas, não era pela via do aperfeiçoamento técnico dos métodos de produção (que se verifica com a Revolução Industrial) que os senhores de escravos procuravam aumentar a sua riqueza. Os escravizados, por outro lado, sem qualquer interesse nos resultados do seu trabalho, não se empenhavam na descoberta de técnicas mais produtivas.
Atualmente, apesar de a escravidão ter sido abolida em quase todo o mundo, ela ainda continua existindo de forma legal no Sudão e de forma ilegal em muitos países, com destaque para a Índia, China, Paquistão, Nigéria, Etiópia, Rússia, Arábia Saudita, Tailândia, República Democrática do Congo, Mianmar, Bangladesh, Mauritânia, Haiti, Coreia do Norte, Eritreia, Burundi, República Centro Africana, Afeganistão, Cambodja, Irão e Nepal.
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