O logotipo da
Log In

Direito canônico

Copie o seguinte código HTML iframe para o seu sítio Web:

TODOS0-9ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
Partilhar isto
Share

O direito canónico[1] é um sistema[3] jurídico abrangente que rege organizações religiosas cristãs, principalmente a Igreja Católica, as Igrejas Ortodoxas e a Comunhão Anglicana. Originando-se das primeiras regras eclesiásticas estabelecidas pelos Apóstolos, incorpora diversas tradições jurídicas, incluindo influências hebraicas, romanas e célticas. O sistema católico atual é definido por dois códigos primários: o Código de Direito[4] Canónico de 1917 e a versão revista de 1983, que contém 1.752 cânones que regulam a governança e os procedimentos da igreja. As Igrejas Católicas Orientais têm um código canónico separado promulgado em 1990. O direito canónico evoluiu significativamente dos sistemas jurídicos eclesiásticos medievais, com desenvolvimentos históricos importantes, incluindo o Decreto[5] de Graciano e as Decretais Papais. Continua a moldar práticas institucionais religiosas, intersectando-se com o direito civil[2] e abordando questões éticas e sociais contemporâneas. O estudo académico, as associações regionais e os recursos do Vaticano apoiam a investigação e interpretação contínuas do direito canónico.

Terms definitions
1. ↑ direito canónico.
1 O direito canônico abrange os sistemas jurídicos de várias denominações cristãs, regulando a governança eclesiástica, a adesão e as práticas. O direito canônico da Igreja Católica, codificado em 1983, provém de múltiplas tradições jurídicas históricas e aplica-se às Igrejas Católicas Latina e Oriental. O direito canônico anglicano evoluiu dos tribunais eclesiásticos, transitando para tribunais reais após a Reforma. O direito canônico ortodoxo, coligido no Pedalion, enfatiza a flexibilidade e as adaptações locais, mantendo princípios dogmáticos fundamentais. As igrejas presbiterianas e reformadas desenvolvem práticas eclesiásticas através de uma governança descentralizada, enquanto o Luteranismo se concentra em declarações doutrinárias no Livro de Concórdia, em vez de estruturas jurídicas abrangentes. As igrejas metodistas baseiam-se no Livro da Disciplina, que fornece diretrizes para a estrutura organizacional, princípios teológicos e práticas operacionais. O direito canônico de cada denominação reflete seu contexto histórico, cultural e teológico único, servindo para manter a ordem eclesiástica e a coesão espiritual.
2 O direito canónico é um sistema jurídico abrangente que rege organizações religiosas cristãs, principalmente a Igreja Católica, as Igrejas Ortodoxas e a Comunhão Anglicana. Originando-se das primeiras regras eclesiásticas estabelecidas pelos Apóstolos, incorpora diversas tradições jurídicas, incluindo influências hebraicas, romanas e célticas. O sistema católico atual é definido por dois códigos primários: o Código de Direito Canónico de 1917 e a versão revista de 1983, que contém 1.752 cânones que regulam a governança e os procedimentos da igreja. As Igrejas Católicas Orientais têm um código canónico separado promulgado em 1990. O direito canónico evoluiu significativamente dos sistemas jurídicos eclesiásticos medievais, com desenvolvimentos históricos importantes, incluindo o Decreto de Graciano e as Decretais Papais. Continua a moldar práticas institucionais religiosas, intersectando-se com o direito civil e abordando questões éticas e sociais contemporâneas. O estudo académico, as associações regionais e os recursos do Vaticano apoiam a investigação e interpretação contínuas do direito canónico.
2. ↑ direito civil. O direito civil é um sistema jurídico abrangente que rege as relações privadas em diversas jurisdições. Originando-se do direito romano (Ius Civile), engloba princípios de ética, sociabilidade e operacionalidade. O sistema influencia múltiplas tradições jurídicas, incluindo o direito civil brasileiro, que passou por transformações significativas através de codificações históricas. O Código Civil Brasileiro, estabelecido em 2002 (Lei n.º 10.406), substituiu anteriores estruturas legais e introduziu mudanças progressivas como reduzir a maioridade civil para 18, permitir emancipação parental a partir dos 16 anos e garantir direitos iguais para filhos artificiais e naturais. Sua estrutura inclui Parte Geral, Parte Especial e Parte Complementar, abordando diversos domínios legais. O código reflete normas sociais em evolução ao promover igualdade de género e adaptar definições legais a contextos sociais contemporâneos, demonstrando a natureza dinâmica do direito civil na regulação das interações e direitos dos cidadãos.
Direito canônico (Wikipedia)
 Nota: Para outros significados de Cânone, canónico, veja Cânone (desambiguação).

Designa-se direito canónico (português europeu) ou direito canônico (português brasileiro) o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros. É a lei eclesiástica interna que rege a Igreja Católica (tanto na Igreja latina quanto nas Igrejas Católicas Orientais), as Igrejas Ortodoxas, Orientais e Ocidental, e a Comunhão Anglicana de igrejas. A maneira pela qual tal lei está legislada, interpretada e, por vezes, adjudicada, varia muito entre estes três corpos de igrejas. Em todas as três tradições, um cânon era originalmente uma regra adotada por um conselho; estes cânones formaram a base do direito canónico.

Artigos relacionados:
Significados alternativos:
  • Direito canónico
    O direito canônico abrange os sistemas jurídicos de várias denominações cristãs, regulando a governança eclesiástica, a adesão e as práticas. O direito canônico da Igreja Católica, codificado em 1983, provém de múltiplas tradições jurídicas históricas e aplica-se às Igrejas Católicas Latina e Oriental. O direito canônico anglicano evoluiu dos tribunais eclesiásticos, transitando para tribunais reais após a Reforma. O direito canônico ortodoxo, coligido no Pedalion, enfatiza a flexibilidade e as adaptações locais, mantendo princípios dogmáticos fundamentais. As igrejas presbiterianas e reformadas desenvolvem práticas eclesiásticas através de uma governança descentralizada, enquanto o Luteranismo se concentra em declarações doutrinárias no Livro de Concórdia, em vez de estruturas jurídicas abrangentes. As igrejas metodistas baseiam-se no Livro da Disciplina, que fornece diretrizes para a estrutura organizacional, princípios teológicos e práticas operacionais. O direito canônico de cada denominação reflete seu contexto histórico, cultural e teológico único, servindo para manter a ordem eclesiástica e a coesão espiritual.

Os nossos artigos mais recentes no blogue

Aviso Legal: O Advogados.cv não oferece serviços de consultoria ou assessoria jurídica. Não somos advogados e as informações disponibilizadas em nossa plataforma têm apenas caráter informativo e educacional. Para orientação ou apoio jurídico específico, recomendamos que você procure um advogado qualificado ou entre em contato com a Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
O Advogados.cv é uma plataforma independente e não possui qualquer vínculo, parceria ou afiliação oficial com a Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV). Nosso objetivo é oferecer um serviço informativo e acessível para conectar advogados e cidadãos, bem como disponibilizar recursos jurídicos úteis. Respeitamos e reconhecemos o trabalho da OACV como entidade reguladora da profissão de advocacia em Cabo Verde.
pt_PT_ao90Portuguese
en_GBEnglish fr_FRFrench pt_PT_ao90Portuguese