Criminoso

Criminoso

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Criminosos são indivíduos que violam normas legais ao cometer infrações sem justificação. As suas ações podem variar de crimes impulsivos motivados por gatilhos emocionais a atividades criminosas calculadas e profissionais. A classificação de criminosos inclui infratores impulsivos que agem por emoção súbita, criminosos ocasionais que respondem a circunstâncias específicas e criminosos habituais que sistematicamente se envolvem em comportamento criminoso. Os sistemas jurídicos normalmente abordam ações criminosas através do devido processo, impondo sanções como prisão, multas ou restrições de direitos. As punições servem a dois propósitos: reabilitação corretiva e dissuasão. Fatores que contribuem para o comportamento criminoso incluem instabilidade emocional, influências ambientais e potenciais desafios de saúde mental^[1]. A abordagem da justiça^[2] criminal varia consoante o tipo e a gravidade da infração, com intervenções destinadas a prevenir futuras atividades criminosas e proteger a sociedade^[3].

Terms definitions

1. ↑ saúde mental. A saúde mental abrange o bem-estar cognitivo e emocional, focando na capacidade do indivíduo de apreciar a vida e gerir o stresse. Historicamente, as abordagens psiquiátricas evoluíram do isolamento e segregação para a integração comunitária, particularmente no Brasil. O Movimento de Reforma Psiquiátrica nos anos 1970 desafiou os modelos biomédicos tradicionais, defendendo um cuidado de saúde mental mais holístico. Centros especializados como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) foram estabelecidos para fornecer apoio abrangente para crianças, adolescentes e adultos. Marcos legislativos fundamentais incluem a Lei 10.216 de 2001, que regulamentou o cuidado em saúde mental e priorizou o tratamento baseado na comunidade em vez da hospitalização. Desafios persistem, incluindo escassez de serviços, supervisão insuficiente e redes de cuidados fragmentadas. O apoio familiar e as iniciativas universitárias de saúde mental são cada vez mais reconhecidos como fatores críticos no tratamento da depressão, ansiedade e outras perturbações psicológicas. Esforços contínuos visam melhorar os serviços de saúde mental, enfatizando a prevenção, integração comunitária e abordagens de cuidado personalizadas.

2. ↑ justiça. A justiça é um conceito filosófico e social complexo examinado através de várias lentes em diferentes períodos históricos. Filósofos gregos antigos como Sócrates e Aristóteles exploraram suas dimensões subjetivas e corretivas, enquanto pensadores medievais como Tomás de Aquino conectaram a justiça à vontade divina. Teóricos modernos como Rawls, Sen e Dworkin oferecem perspetivas diversas sobre equidade, igualdade e organização social. As abordagens-chave incluem visões utilitaristas que enfatizam a felicidade coletiva, perspetivas libertárias que priorizam os direitos individuais e estruturas baseadas em capacidades que se concentram no potencial humano. Académicos debatem os princípios fundamentais da justiça, examinando a distribuição de recursos, oportunidades e bens sociais. Simbolicamente representada por balanças, espada e figuras vendadas, a justiça encarna a imparcialidade, o equilíbrio e a tomada de decisão racional. O discurso contemporâneo continua a explorar como a justiça pode ser alcançada através de mecanismos legais, económicos e filosóficos, reconhecendo sua natureza dinâmica e multifacetada.

Criminoso (Wikipedia)

Nota: "Fora da lei" redireciona para este artigo. Para o filme conhecido em Portugal como Criminoso, veja Criminal (filme de 2016). Para outros significados, veja Fora da Lei.

Um criminoso é um indivíduo que viola uma norma penal sem justificação e de forma reprovável, cometendo, portanto, um crime. Aos criminosos condenados e submetidos a um devido processo legal aplica-se uma sanção criminal, que pode ser uma pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa.

A punição aplicada a um criminoso pode ser de caráter corretivo, com a intenção de reeducar o indivíduo para que não volte a cometer delito, ou de caráter exemplar, com a intenção de desencorajar outras pessoas a cometerem atos semelhantes. Aquele que ajuda um criminoso a cometer um crime, seja na condição coautor ou auxiliando o criminoso com meios, informações ou objetos, é considerado também criminoso, como cúmplice, enquanto aquele que permite que um crime aconteça quando poderia ou deveria ter impedido, é considerado omisso.