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Crime provocado

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Flagrante é um termo jurídico que se refere a apanhar alguém no ato de cometer um crime, particularmente associado à atividade sexual. No direito penal[1] brasileiro, significa uma ofensa[2] imediata e visível que permite à polícia efetuar prisões sem mandado. O Código de Processo Penal define diversos cenários de flagrante, incluindo tipos próprio (apanhado durante o ato), impróprio (perseguido sem interrupção) e presumido (encontrado com evidências). Quando um indivíduo é apanhado em flagrante, as autoridades policiais devem seguir procedimentos específicos: apresentar o detido às autoridades, recolher assinaturas, entrevistar testemunhas e determinar se existe suspeita razoável para manter a custódia. Diferentes variações de flagrante incluem cenários preparado, esperado e diferido, tendo as autoridades a discricionariedade de aceitar ou rejeitar a prisão com base nas circunstâncias.

Terms definitions
1. ↑ direito penal. O direito penal é um sistema jurídico complexo que rege a conduta social e o comportamento criminal. Enraizado em tradições históricas como o direito romano e o direito canónico, visa proteger direitos fundamentais como a vida, a liberdade e a propriedade. O campo equilibra o poder do Estado com os direitos individuais, enfatizando princípios de dignidade humana, proporcionalidade e devido processo legal. Princípios-chave incluem a legalidade, presunção de inocência e intervenção mínima. As abordagens teóricas variam desde o modelo retributivo (punição como justiça) até modelos preventivos e restaurativos, focando na prevenção do crime e reabilitação do infrator. As fontes incluem códigos penais, legislação de processo penal e precedentes judiciais. Estudiosos notáveis como Roxin, Bitencourt e Figueiredo Dias contribuíram significativamente para o seu desenvolvimento. O direito penal procura, em última análise, manter a ordem social respeitando os direitos humanos individuais, utilizando mecanismos legais como último recurso para abordar conflitos sociais.
2. ↑ ofensa. Uma ofensa é uma ação considerada errada ou inaceitável, abrangendo desde violações legais até transgressões de normas sociais. Pode ser intencional ou não intencional, causando dano, insulto ou indignação. As ofensas são categorizadas em criminais, morais, sociais e pessoais, cada uma com consequências distintas. Ofensas criminais podem resultar em penalidades legais, enquanto ofensas sociais podem levar a danos de reputação ou exclusão. A prevenção envolve educação, comunicação clara e estabelecimento de padrões de conduta. Ações defensivas, retaliação e perdão são respostas comuns a ofensas. O impacto de uma ofensa depende da sua gravidade e contexto, podendo afetar relações, confiança e bem-estar emocional. Compreender e mitigar comportamentos ofensivos requer consciência das expectativas sociais, limites pessoais e dinâmicas interpessoais.
Crime provocado (Wikipedia)

O termo flagrante é um termo jurídico usado para indicar que um criminoso foi pego no momento em que cometia um crime. O coloquial "pego em flagrante" é associado ao crime que está sendo concebido no momento em que autoridades policiais ou qualquer do povo podem visualizá-lo, e determinar a prisão sem necessidade de provas ou inquéritos.

Além do significado legal, o termo latino é freqüentemente usado coloquialmente como eufemismo para alguém ser pego no meio da atividade sexual.

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