Corrupção política

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A corrupção política[2] envolve o uso indevido do poder governamental para ganho pessoal ou privado, abrangendo atividades como suborno, extorsão[3], nepotismo e fraude[4]. Undermina processos democráticos, reduz a responsabilidade e compromete o estado de direito[1]. Os impactos económicos são significativos, com a corrupção a aumentar os custos empresariais, distorcer paisagens competitivas e impedir o crescimento económico. Práticas corruptas podem facilitar empresas criminosas e desviar investimentos públicos. Definições legais enfatizam a natureza criminal de tais ações, que envolvem trair o dever público para benefício pessoal. Medidas anticorrupção incluem fortalecer instituições democráticas, aplicar leis de concorrência, promover transparência e manter supervisão pública e mediática ativa. As consequências estendem-se para além das implicações financeiras imediatas, erodindo fundamentalmente a confiança cívica, a eficiência administrativa e o funcionamento equitativo dos sistemas públicos. Ultimamente, a corrupção política representa uma séria ameaça à boa governação e ao desenvolvimento socioeconómico.

Terms definitions
1. estado de direito. O estado de direito é um sistema jurídico onde todos os indivíduos e autoridades estão sujeitos a normas legais estabelecidas, enfatizando o respeito pelos direitos fundamentais e limitando o poder arbitrário. Originando-se de filósofos políticos como Montesquieu e Kant, o conceito contrasta com monarquias absolutas e ditaduras. Nas sociedades democráticas modernas, o estado de direito vai além dos direitos de propriedade para abranger a dignidade humana, definindo como o poder estatal é exercido e controlado. Os princípios-chave incluem a separação de poderes, a autonomia judicial e as restrições constitucionais à ação estatal. A democracia neste contexto é caracterizada por representantes eleitos e mecanismos legais que garantem a responsabilização do governo. O direito positivo, criado por representantes politicamente constituídos, desempenha um papel crucial na definição e limitação do poder estatal, com o judiciário mantendo uma função crítica de supervisão para prevenir potenciais abusos.
2. política. A política é um campo multifacetado que explora a governança, dinâmicas de poder e organização social. Originando-se do termo grego antigo "politeia", examina as estruturas e processos de gestão estatal. O poder político é caracterizado pela sua capacidade de influenciar resultados sociais através de mecanismos de legitimidade, centralização e coerção. Diversos sistemas políticos, desde democracias até monarquias, operam através de instituições complexas como legislaturas, executivos e judiciários. Diferentes perspetivas ideológicas – incluindo liberalismo, conservadorismo e socialismo – moldam a compreensão das funções do estado, direitos individuais e relações sociais. A política internacional expande ainda mais este domínio, analisando interações globais, relações diplomáticas e governança transnacional. Teorias de mudança política, distribuição de poder e estruturas institucionais fornecem insights críticos sobre como as sociedades se organizam, governam e transformam através de processos políticos e debates filosóficos.
 Nota: Para o conceito em geral, veja Corrupção. Para outros significados, veja Corrupção (desambiguação).

Corrupção política é o uso de poderes por funcionários do governo ou seus contatos de rede para ganho privado ilegítimo. É a manipulação de políticas, instituições e regras de procedimento na alocação de recursos e financiamento por tomadores de decisões políticas, que abusam de sua posição para sustentar seu poder, status e riqueza.

Visão geral do índice de percepção da corrupção de 2017 (a maior percepção de corrupção é de cor vermelha e a menor é de azul-escuro).

As formas de corrupção variam, mas podem incluir suborno, o lobismo, a extorsão, o fisiologismo, o clientelismo, o nepotismo, o tráfico de influência, a corrupção e o peculato. A corrupção pode facilitar empreendimentos criminosos, como o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e tráfico de pessoas, embora não se restrinja a essas atividades. O uso indevido do poder do governo para outros fins, como a repressão de oponentes políticos e brutalidade policial geral, também são considerados corrupção política.

Com o tempo, a corrupção foi definida de forma diferente. Por exemplo, em um contexto simples, ao realizar um trabalho para um governo ou como representante, é antiético aceitar um presente. Qualquer presente gratuito pode ser interpretado como um esquema para atrair o destinatário para atitudes tendenciosas. Na maioria dos casos, um presente é visto como uma intenção de buscar certos favores, como promoção no trabalho, gorjeta para ganhar um contrato, emprego ou isenção de certas tarefas no caso de trabalhador júnior entregar um presente a um funcionário sênior que possa ser a chave para ganhar o favor.

Algumas formas de corrupção — agora chamadas de "corrupção institucional" — se distinguem de suborno e outros tipos de ganho pessoal óbvio. Um problema semelhante de corrupção surge em qualquer instituição que dependa do apoio financeiro de pessoas que têm interesses que podem conflitar com o objetivo principal da instituição.

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