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Código de Ur-Namu

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O Código de Ur-Nammu, um dos mais antigos códigos jurídicos conhecidos da Mesopotâmia antiga, proporciona perceções abrangentes sobre a regulação social inicial. Criado pelo Rei Ur-Nammu da cidade suméria[2] de Ur, o código estabeleceu princípios uniformes de justiça[1] que abrangiam vários aspetos da vida social. Detalhou penalidades específicas para crimes, incluindo assassinato, roubo[3], agressão e ofensas sexuais, prescrevendo tipicamente compensação monetária ou, em casos graves, penas de morte[4]. O quadro legal abordou cenários sociais complexos como divórcio, disputas de propriedade e conflitos interpessoais. Notavelmente, o código demonstrou pensamento jurídico sofisticado ao fornecer punições graduadas com base na gravidade das infrações e diferenciando entre classes sociais. Também protegeu grupos vulneráveis como viúvas e órfãos, revelando uma compreensão avançada de equidade social. A abordagem sistemática do código influenciou significativamente os sistemas jurídicos subsequentes no Próximo Oriente antigo.

Terms definitions
1. ↑ justiça. A justiça é um conceito filosófico e social complexo examinado através de várias lentes em diferentes períodos históricos. Filósofos gregos antigos como Sócrates e Aristóteles exploraram suas dimensões subjetivas e corretivas, enquanto pensadores medievais como Tomás de Aquino conectaram a justiça à vontade divina. Teóricos modernos como Rawls, Sen e Dworkin oferecem perspetivas diversas sobre equidade, igualdade e organização social. As abordagens-chave incluem visões utilitaristas que enfatizam a felicidade coletiva, perspetivas libertárias que priorizam os direitos individuais e estruturas baseadas em capacidades que se concentram no potencial humano. Académicos debatem os princípios fundamentais da justiça, examinando a distribuição de recursos, oportunidades e bens sociais. Simbolicamente representada por balanças, espada e figuras vendadas, a justiça encarna a imparcialidade, o equilíbrio e a tomada de decisão racional. O discurso contemporâneo continua a explorar como a justiça pode ser alcançada através de mecanismos legais, económicos e filosóficos, reconhecendo sua natureza dinâmica e multifacetada.
2. ↑ suméria. Suméria, uma antiga civilização no sul da Mesopotâmia (atual Iraque), floresceu de c. 4500 a 1900 AC. Evoluindo da cultura Ubaidiana, os Sumérios estabeleceram assentamentos permanentes ao longo dos rios Tigre e Eufrates, desenvolvendo uma sociedade sofisticada com cidades-estado autônomas como Ur, Lagash e Kish. Pioneiros em inovações significativas, incluindo a escrita cuneiforme, agricultura avançada, matemática e estruturas sociais complexas. Governados por sacerdotes-reis e organizados em torno de complexos templários, a cultura suméria era marcada por hierarquias sociais estratificadas e práticas religiosas intrincadas. Suas conquistas incluíam indústrias especializadas, desenvolvimentos arquitetônicos como zigurates e extensas redes comerciais. Apesar da eventual conquista pelos Acadianos por volta de 2270 AC, as influências linguísticas e culturais sumérias persistiram, deixando uma marca indelével nas civilizações mesopotâmicas subsequentes através de suas contribuições inovadoras para o conhecimento humano e organização social.
Código de Ur-Namu (Wikipedia)

O Código de Ur-Namu era um código de leis mais antigo exercida por Ur-Namu (r. 2112–2095 a.C.), fundador de Ur. Ele é escrito em tabuletas na língua suméria e provavelmente tenha durado de 2 100 até 2 050 a.C.. O código foi produzido na Antiga Mesopotâmia. Alguns estudiosos acreditam que o código possa ser atribuído ao filho de Ur-Namu, Sulgi.

Código de Ur-Namu
Código de Ur-Namu
Código de Ur-Namu
Código de Ur-Namu exposta nos Museus Arqueológicos de Istambul
Propósito Código legal
Local de assinatura Museus Arqueológicos de Istambul (Ni.3191)
Autoria Ur-Namu ou Sulgi
Criado c. 2 100 a.C. – 2 050 a.C.
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