Categoria: Blog

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Análise do Direito de Imóveis em Cabo Verde

O direito imobiliário[2] em Cabo Verde é um campo jurídico de grande relevância, que abrange um conjunto de normas e regulamentos[3] destinados a disciplinar as relações jurídicas envolvendo bens imóveis.…
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a woman sitting at a table with lots of papers

O Direito Tributário em Cabo Verde

O Direito Tributário[5] em Cabo Verde representa um dos pilares fundamentais para a sustentação econômica e social do país. Este ramo do direito é responsável por regular a arrecadação de…
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man using angle grinder

Análise do Código Laboral em Cabo Verde

O direito do trabalho[11] em Cabo Verde é um campo jurídico dinâmico e essencial para a regulação das relações laborais no país. Este ramo do direito visa equilibrar os interesses…
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silhouette of person on window

Análise do Direito Penal em Cabo Verde

O Direito Penal[13] em Cabo Verde desempenha um papel crucial na manutenção da ordem pública e na proteção dos direitos fundamentais[12] dos cidadãos. Este ramo do direito é responsável por…
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