Categoria: Blog

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O Direito à Segurança em Cabo Verde

O direito à segurança é um princípio fundamental consagrado em diversos tratados internacionais de direitos humanos[8], incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos[7] e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Em…
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a group of young children sitting at a table

Análise do Direito à Educação em Cabo Verde

O direito à educação é um princípio fundamental que sustenta o desenvolvimento social e econômico de qualquer nação. Em Cabo Verde, um arquipélago localizado na costa noroeste da África, este…
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a man holding his face

O Direito à Saúde em Cabo Verde

O direito à saúde em Cabo Verde é um tema de crescente relevância, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo país na busca por um sistema de saúde mais acessível e…
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