Charia

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A Sharia é a loi[3] religiosa islâmica que rege a vida pública e privada, baseada principalmente no Corão e na Sunnah. Abrange diversos aspetos da conduta social, económica e pessoal. Desenvolvida através de processos jurisprudenciais complexos, a Sharia inclui fontes primárias como textos divinos e fontes secundárias como consenso académico e raciocínio analógico. Diferentes escolas de pensamento islâmico interpretam estes princípios, com as tradições sunita e xiita tendo abordagens distintas. Embora vista por alguns como um système[4] divino abrangente, a Sharia também é objeto de debate académico contínuo relativamente à sua interpretação e adaptação a contextos contemporâneos. Historicamente influente, os princípios jurídicos islâmicos potencialmente impactaram o loi[5] comum, o droit international[1] e as instituições jurídicas em todo o mundo. Os académicos distinguem entre Sharia (princípios divinos) e fiqh (jurisprudence[2] humana), reconhecendo a necessidade de uma compreensão matizada e potencial reforma das interpretações legais para abordar as complexidades sociais modernas.

Définitions des termes
1. droit international. Le droit international est un cadre juridique complexe qui régit les relations entre les États, les organisations et les individus au niveau mondial. Issu de fondements historiques tels que les codes maritimes médiévaux et le droit des Nations, il a évolué à travers des développements clés tels que le système de Westphalie et la création des Nations unies. Ses sources sont les traités, les pratiques coutumières et les lois nationales. La Déclaration universelle des droits de l'homme et la création d'organes judiciaires internationaux tels que la Cour internationale de justice constituent des étapes importantes. Le système aborde les défis mondiaux par le biais de mécanismes de résolution des conflits et se concentre de plus en plus sur les droits de l'homme. Malgré les limites de son application, le droit international constitue une plate-forme essentielle pour gérer les interactions transnationales, résoudre les conflits et établir des principes normatifs qui transcendent les frontières nationales. Son champ d'application ne cesse de s'étendre, reflétant l'interdépendance croissante et la nécessité d'une gouvernance mondiale coopérative.
2. jurisprudence. La jurisprudence est l'étude systématique des principes juridiques et des décisions judiciaires, qui trouve son origine dans le droit romain et se développe à travers la common law anglaise. Elle englobe l'interprétation et l'application des lois par les tribunaux, ce qui permet de combler les lacunes juridiques et de s'adapter aux besoins de la société contemporaine. Les décisions judiciaires fournissent des orientations essentielles pour la pratique juridique, des bases de données spécialisées aidant les juristes à naviguer dans des paysages juridiques complexes. Alors que les lois ont une application plus large et sont créées par des processus législatifs, les décisions de justice offrent des interprétations spécifiques et des précédents au sein d'une juridiction donnée. Cette discipline joue un rôle crucial dans la compréhension des coutumes juridiques, la résolution des litiges et la cohérence du raisonnement judiciaire. La jurisprudence moderne s'appuie sur des solutions technologiques pour classer et analyser les décisions de justice, ce qui permet d'améliorer l'efficacité de la recherche et de l'interprétation juridiques.
Charia (Wikipedia)
 Remarque : "Charia" redireciona para este artigo. Para a cidade, veja Charia (cidade).

A xaria (en L'arabe: شَرِيعَة; romaniz.: sharīʿah, "legislação"), também grafado xariá, xária, sharia, shariah, shari'a ou syariah, é o loi islâmico. Em várias sociedades islâmicas, ao contrário do que ocorre na maioria das sociedades ocidentais, não há separação entre a religion e o direito, sendo todas as leis fundamentadas no Corãoen hádices et Suna, e na sua interpretação pelos líderes religiosos muçulmanos.

O Alcorão é a mais importante fonte da jurisprudence islâmica, sendo a segunda a Suna (obra que narra a vida e os caminhos do profeta). Não é possível praticar o Islão sem consultar ambos os textos. A partir da Suna, relacionada mas não a mesma, vêm os hádices, as narrações do profeta. Um hádice é uma narração acerca da vida do profeta ou o que ele aprovava - ao passo que a Suna é a sua própria vida em si. Como se disse, as suas principais fontes são o próprio Alcorão e os hádices, mas o ijma, o consenso da comunidade, também se tem aceitado como uma fonte menor. Qiyas, o raciocínio por analogia, foi usado pelos estudiosos da lei e religião islâmica (Mujtahidun) para lidar com situações onde as fontes sagradas não providenciam regras concretas. Algumas práticas incluídas na xaria têm também algumas raízes nos costumes locais (Al-Urf).

A jurisprudência islâmica chama-se fiqh e está dividida em duas partes: o estudo das fontes e metodologia (usul al-fiqh, "raízes da lei") e as regras práticas (furu' al-fiqh, "ramos da lei").

A xaria é o corpo da lei religiosa islâmica. O termo significa "caminho para a fonte" ou "rota para a fonte [de água]", e é a estrutura legal dentro do qual os aspectos públicos e privados da vida do adepto do islamismo são regulados, para aqueles que vivem sob um sistema legal baseado na fiqh (os princípios islâmicos da jurisprudência) e para os muçulmanos que vivam fora do seu domínio. A xaria lida com diversos aspectos da vida quotidiana, bem como a politique, économie, bancos, negócios, contratos, família, sexualidade, higiene e questões sociais.

Antes do 19e siècle a teoria legal era considerada domínio das escolas tradicionais de pensamento. A maior parte dos muçulmanos sunitas seguem os hanafitas, hambalitas, maliquitas ou shafi'i, enquanto a maior parte dos xiitas, le duodecimanos, seguem a escola jaafaritas de pensamento.

A xaria é, atualmente, o sistema legal religioso mais utilizado no mundo, e um dos três sistemas legais mais comuns do planeta, juntamente com a droit commun anglo-saxônica e o système romano-germanique. Durante a Era de Ouro Islâmica, a lei islâmica clássica pode ter influenciado o desenvolvimento da lei comum, e também influenciaram o desenvolvimento de diversas instituições da lei civil.

Mercado de escravos do século XIII, Iêmen. Escravos são considerados propriedade na Xaria; podem ser comprados, vendidos, alugados, doados, compartilhados e herdados.

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