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Cour

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Les tribunaux sont des institutions juridiques qui règlent les litiges dans les domaines civil, pénal et administratif. État de droit^[1] em sistemas de loi^[3] comum e civil. Compreendendo pelo menos três participantes-chave — requerente, réu e judiciário — os tribunais funcionam em fóruns ou salas de audiências específicos com complexidade estrutural variável. Sua autoridade, conhecida como juridiction^[2], é legalmente definida e permite-lhes determinar factos, interpretar leis e aplicar remédios apropriados. Historicamente enraizados nas tradições jurídicas inglesa e romana, os tribunais evoluíram para abordar necessidades jurídicas societais cada vez mais complexas. Servem funções críticas em sociedades democráticas contemporâneas ao proporcionar aos indivíduos acesso a recursos legais, sustentar o devido processo legal e manter a ordem sistémica. Os tribunais continuam a ser mecanismos essenciais de resolução de conflitos, adaptando-se a paisagens sociais, políticas e legais em mudança, preservando ao mesmo tempo princípios fundamentais de justice^[4].

Définitions des termes

1. ↑ État de droit. L'État de droit est un système juridique dans lequel tous les individus et toutes les autorités sont soumis à des normes juridiques établies, mettant l'accent sur le respect des droits fondamentaux et limitant le pouvoir arbitraire. Issu de philosophes politiques tels que Montesquieu et Kant, ce concept s'oppose aux monarchies absolues et aux dictatures. Dans les sociétés démocratiques modernes, l'État de droit va au-delà des droits de propriété pour englober la dignité humaine, en définissant la manière dont le pouvoir de l'État est exercé et contrôlé. Les principes clés comprennent la séparation des pouvoirs, l'autonomie judiciaire et les restrictions constitutionnelles à l'action de l'État. Dans ce contexte, la démocratie se caractérise par des représentants élus et des mécanismes juridiques qui garantissent la responsabilité du gouvernement. Le droit positif, créé par des représentants politiquement constitués, joue un rôle crucial dans la définition et la limitation du pouvoir de l'État, le pouvoir judiciaire conservant une fonction de contrôle essentielle pour prévenir d'éventuels abus.

2. ↑ juridiction. La compétence est le pouvoir légal d'administrer la justice et de résoudre les conflits, traditionnellement associé au pouvoir judiciaire, mais qui englobe aujourd'hui divers organes gouvernementaux. Elle implique des principes tels que l'impartialité, l'inévitabilité et l'inertie, avec des caractéristiques telles que l'application obligatoire et universelle. La compétence peut être volontaire (administrative) ou contentieuse (visant à la pacification sociale), et ne se limite pas aux procédures judiciaires. Des méthodes alternatives de résolution des conflits, telles que la médiation et l'arbitrage, existent parallèlement aux procédures judiciaires. Le concept est fondamental pour la procédure civile, impliquant des conditions d'action telles que l'intérêt légitime et la possibilité de recours. Les aspects clés comprennent le pouvoir de déterminer les questions juridiques, la capacité de substituer la volonté des parties et d'assurer une protection judiciaire efficace en tant que droit fondamental.

Cour (Wikipedia)

Un tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com l'autorité para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administratif selon la État de droit. Tanto nos les systèmes juridiques de droit commun quanto no de direito civil, os tribunais são o meio central para a resolução de disputas, e é geralmente entendido que todas as les personnes têm a capacidade de apresentar suas reivindicações perante um tribunal. Da mesma forma, os direitos dos acusados de um crime incluem o direito de apresentar defesa perante um tribunal.

O sistema de tribunais que interpreta e aplica a lei é conhecido coletivamente como le pouvoir judiciaire. O local onde funciona um tribunal é conhecido como foro. A sala onde ocorrem os processos judiciais é conhecida como tribunal e o prédio como tribunal; as instalações do tribunal variam de instalações simples e muito pequenas em comunidades rurais a grandes instalações complexas em comunidades urbanas.

A autoridade prática dada ao tribunal é conhecida como sua juridiction (à partir de Latin iūrisdictiō, à partir de iūris, "da loi," + dīcō, "declarar," + -tiō, sufixo formador de substantivo), o poder do tribunal de decidir certas tipos de perguntas ou petições feitas a ele. De acordo com os Comentários sobre as Leis da Inglaterra de William Blackstone, um tribunal (para danos civis) é constituído por um mínimo de três partes: o ator ou queixoso, que reclama de um dano causado; o réu, que é chamado a dar satisfação por isso; e o jūdex ou poder judiciário, que deve examinar a verdade do fato, determinar a lei decorrente desse fato e, se algum dano parecer ter sido causado, determinar e por seus oficiais aplicar um remédio legal. Também é comum nos tribunais superiores ter avocats como assistentes, embora, muitas vezes, os tribunais sejam compostos por advogados adicionais, oficiais de justiça, repórteres e talvez um júri.