René David

René David

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René David foi um proeminente académico jurídico francês e comparativista que fez contributos significativos para o droit comparé^[1]. Nascido em 1929, iniciou a sua carreira académica na Universidade de Grenoble e posteriormente lecionou como professor convidado em Cambridge. Durante a Segunda Guerra Mundial, foi capturado e aprisionado na Alemanha, e depois juntou-se à Resistência Francesa, sofrendo ferimentos graves na Córsega. De 1945 a 1968, ocupou a Cátedra de Droit^[2] Comparado na Universidade de Paris, lecionando posteriormente em Aix-en-Provence até à sua aposentação em 1976. David é mais conhecido pela sua obra inovadora “Sistemas Jurídicos Principais no Mundo Atual”, que foi traduzida para múltiplas línguas e o estabeleceu como um especialista líder em estudos jurídicos comparativos. Em 1976, foi galardoado com o prestigiado Prémio Erasmus pela sua contribuição para a cultura^[3] europeia, reconhecendo o seu papel influente no desenvolvimento do direito comparado como disciplina académica.

Définitions des termes

1. ↑ droit comparé. O direito comparado é uma disciplina académica que estuda as diferenças e semelhanças entre sistemas jurídicos em diversas jurisdições. Serve como método de investigação e ferramenta pedagógica, examinando conceitos e instituições jurídicas globalmente. Estudiosos como René David categorizam tradições jurídicas, incluindo common law, civil law, socialista, islâmica e outras. Emergindo na Europa do século XVIII, com precursores na Grécia e Roma antigas, o direito comparado ajuda a compreender a evolução jurídica e a integração regional. Ao analisar como diferentes sistemas jurídicos abordam desafios semelhantes, facilita a comunicação transfronteiriça, promove o entendimento mútuo e fornece insights para reformadores jurídicos. A disciplina permite identificar instituições jurídicas comparáveis, avaliar a sua eficácia e explorar possíveis adaptações de conceitos jurídicos através de fronteiras nacionais. O direito comparado desempenha um papel crucial nas relações internacionais, na troca intelectual e no desenvolvimento de uma compreensão matizada de quadros jurídicos diversos em todo o mundo.

2. ↑ Droit ( Droit ) Le droit est un système complexe de règles qui régissent le comportement humain par le biais de droits et de devoirs, façonnés par diverses influences sociales et culturelles. D'origine latine et sanskrite, il englobe différentes familles juridiques telles que le droit civil et la common law. Le domaine fait largement la distinction entre le droit public et le droit privé, qui traitent respectivement des intérêts des entreprises et des particuliers. Ses fondements remontent aux sociétés archaïques, avec les premières codifications telles que le code d'Ur-Namu et le code d'Hammurabi. Le droit romain a fait progresser de manière significative les systèmes juridiques, en séparant le droit de la religion et de la morale, et en développant des concepts juridiques sophistiqués. Le droit moderne provient de sources multiples, notamment de la législation des États, des traités internationaux et des contrats individuels. Les cours et tribunaux appliquent les normes juridiques par le biais d'une interprétation guidée par la doctrine, la coutume et les précédents judiciaires, ce qui reflète la nature dynamique et adaptative du droit.

René David (Wikipedia)

René David (Paris, France, 12 de janeiro de 1906 - Aix-en-Provence, France, 26 mai de 1990) foi um jurista francês.

René David
René David René David (à direita), recebendo o Prêmio Erasmus, nos Países Baixos, em 1976
Nascimento	12 de janeiro de 1906 Paris, France
La mort	26 mai de 1990 (84 anos) Aix-en-Provence, France
Nacionalidade	Francês
Ocupação	Juriste
Prêmios	Prêmio Erasmus
Magnum opus	Les grands systèmes de droit contemporains (1964)
Campo(s)	Direito Comparado Direito Civil

Iniciou a carreira docente em 1929, aos 23 anos, quando foi aprovado em concurso da Faculdade de Direito da Universidade de Grenoble. De 1933 a 1935 foi professor convidado na Universidade de Cambridge, por solicitação de Harold Cooke Gutteridge, então professor de Direito Comparado na instituição.

Combatente na Segunda Guerra Mundial, acabou capturado e feito prisioneiro no campo de prisioneiros Oflag X-Bà Allemagne. Após fugir, retornou a Grenoble, onde logo se juntou a La Résistance. Em batalha na Córsega foi gravemente ferido, tendo o episódio lhe imposto sérias limitações motoras pelo resto da vida.

Findada a guerra, assumiu a cadeira de Direito Comparado dans le Universidade de Paris (fr), lá permanecendo até 1968, quando o levante estudantil de maio de 1968 engatilhou uma ampla reestruturação na universidade, que culminaria em sua divisão em trezes instituições independentes dois anos mais tarde. Diante da situação de incerteza, optou por se mudar para Aix-en-Provence, passando a ensinar na universidade local, onde permaneceria até se aposentar da docência, em 1976.

Ainda naquele mesmo ano, recebeu o Prêmio Erasmus, por sua notável contribuição à cultura europeia.