Direito socialista - Advogados Cabo Verde

Loi socialiste

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A loi^[3] socialista emergiu na Rússia em 1917, enraizada na l'idéologie^[1] marxista-leninista, transformando fundamentalmente os princípios jurídicos. Com base na rejeição dos sistemas jurídicos tradicionais, via o loi^[4] como uma ferramenta de reestruturação económica e social. O modelo soviético priorizava os direitos coletivos sobre as liberdades individuais, estabelecendo um quadro jurídico centrado na governança do partido comunista e no controlo estatal. As características principais incluíam a abolição da propriedade privada, a coletivização da produção e a implementação de extensas garantias sociais. O système^[5] jurídico evoluiu através de diferentes períodos de liderança soviética, desde a justice^[2] revolucionária de Lenine até às interpretações rigorosas de Estaline e as tentativas de reforma jurídica de Khrushchev. A China posteriormente adaptou os princípios jurídicos socialistas, introduzindo gradualmente políticas económicas orientadas para o mercado, mantendo o papel central do Partido Comunista. Esta abordagem reimaginou fundamentalmente o direito como um instrumento de transformação social, desafiando as conceptualizações jurídicas ocidentais tradicionais e priorizando o desenvolvimento societal coletivo sobre os direitos individuais.

Définitions des termes

1. ↑ l'idéologie. Ideologia é um conceito complexo com perspetivas neutras e críticas, originalmente cunhado por Destutt de Tracy em 1801. Engloba conjuntos de ideias, visões do mundo e ferramentas simbólicas usadas para compreender dinâmicas sociais. O pensamento marxista vê a ideologia como um mecanismo de dominação, frequentemente mascarando a realidade e criando falsa consciência. Diferentes tradições filosóficas interpretam a ideologia de formas variadas: Marx vê-a como uma ferramenta de opressão de classe, Gramsci considera-a uma visão do mundo de grupo neutra, Althusser vê-a como materialmente incorporada em práticas institucionais, e Freire entende-a como um meio de ocultar a verdade. Perspetivas críticas enfatizam o papel da ideologia na manutenção de relações de poder, não meramente refletindo estruturas sociais. Académicos como Thompson categorizaram conceções ideológicas, distinguindo entre definições neutras que se concentram em sistemas de ideias e abordagens críticas que examinam como o significado serve para estabelecer e sustentar a dominância.

2. ↑ justice. La justice est un concept philosophique et social complexe qui a été examiné sous différents angles au cours de différentes périodes historiques. Les philosophes de la Grèce antique, tels que Socrate et Aristote, ont exploré ses dimensions subjectives et correctives, tandis que les penseurs médiévaux, tels que Thomas d'Aquin, ont relié la justice à la volonté divine. Les théoriciens modernes tels que Rawls, Sen et Dworkin offrent diverses perspectives sur l'équité, l'égalité et l'organisation sociale. Parmi les approches clés, citons les points de vue utilitaires qui mettent l'accent sur le bonheur collectif, les perspectives libertaires qui donnent la priorité aux droits individuels et les cadres fondés sur les capacités qui mettent l'accent sur le potentiel humain. Les universitaires débattent des principes fondamentaux de la justice, en examinant la répartition des ressources, des opportunités et des biens sociaux. Symboliquement représentée par une balance, une épée et des personnages aux yeux bandés, la justice incarne l'impartialité, l'équilibre et la prise de décision rationnelle. Le discours contemporain continue d'explorer la manière dont la justice peut être réalisée par le biais de mécanismes juridiques, économiques et philosophiques, en reconnaissant sa nature dynamique et multiforme.

Loi socialiste (Wikipedia)

Cette page cite des sourcesmais ne pas couvrir tous les contenus. Aide insérer des références (Trouver des sources : ABW - CAPES - Google (N - L - A)). (Junho de 2013)

Loi socialiste é um tipo de sistema jurídico que foi utilizado nos Estados socialistas. Ele foi baseado no sistema jurídico Sistema romano-germânico, entretanto sofreu algumas modificações vindas do Marxisme et le Leninismo. Existem algumas controvérsias se o loi socialiste constituiu um sistema jurídico separado dos demais ou não. Caso se considere esse sistema como único, antes do término da Guerra Fria, o direito socialista estaria entre os principais sistemas jurídicos do mundo. A família do direito romano-germânico trata da propriedade privada, como adquiri-la, transferi-la ou perdê-la. Já no sistema socialista, as propriedades são em sua grande maioria de posse do Estado.