Doutrina jurídica

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A doutrina jurídica compreende princípios e regras derivados de decisões judiciais, principalmente em sistemas de loi[4] comum. Fornece uma estrutura sistemática para interpretar a loi[5], garantindo consistência e previsibilidade na l'administration[1] jurídica. Através da doutrina do precedente, os tribunais desenvolvem decisões passadas para estabelecer princípios jurídicos vinculativos que evoluem com as mudanças sociais e económicas. Ao contrário dos sistemas de droit civil[3] que dependem fortemente de códigos estatutários, os sistemas de direito comum enfatizam a interpretação judicial e o precedente. A doutrina jurídica desempenha um papel crucial na promoção do estado de direito[2], aumentando a legitimidade do système[6] judicial e permitindo que os profissionais jurídicos aconselhem eficazmente os clientes. À medida que os tribunais abordam novos desafios jurídicos, a doutrina adapta-se continuamente, refinando princípios para permanecer responsiva às necessidades sociais, mantendo simultaneamente uma estrutura jurídica coerente.

Définitions des termes
1. l'administration. La gestion est une science sociale axée sur la gestion des organisations, l'étude des principes et des pratiques permettant d'atteindre des objectifs dans les secteurs public, privé et à but non lucratif. Née des besoins des organisations industrielles, elle puise ses connaissances dans de multiples disciplines. Des contributeurs clés tels que Peter Drucker, Henri Fayol et Frederick Taylor ont développé des théories fondamentales qui explorent les approches de gestion. Le domaine englobe les fonctions essentielles de planification, d'organisation, de direction et de contrôle, les administrateurs servant de passerelles cruciales entre les ressources et les objectifs. Les défis de la gestion moderne comprennent l'adaptation aux changements sociaux rapides, aux avancées technologiques et à la complexité croissante des structures organisationnelles. Elle implique une prise de décision stratégique dans divers domaines tels que la finance, le marketing, les ressources humaines et la logistique. Les administrateurs travaillent dans des environnements divers, des entreprises publiques aux organisations à but non lucratif, en utilisant des outils tels que l'analyse SWOT et le tableau de bord prospectif pour guider la planification stratégique et évaluer les performances.
2. estado de direito. O estado de direito é um sistema jurídico onde todos os indivíduos e autoridades estão sujeitos a normas legais estabelecidas, enfatizando o respeito pelos direitos fundamentais e limitando o poder arbitrário. Originando-se de filósofos políticos como Montesquieu e Kant, o conceito contrasta com monarquias absolutas e ditaduras. Nas sociedades democráticas modernas, o estado de direito vai além dos direitos de propriedade para abranger a dignidade humana, definindo como o poder estatal é exercido e controlado. Os princípios-chave incluem a separação de poderes, a autonomia judicial e as restrições constitucionais à ação estatal. A democracia neste contexto é caracterizada por representantes eleitos e mecanismos legais que garantem a responsabilização do governo. O direito positivo, criado por representantes politicamente constituídos, desempenha um papel crucial na definição e limitação do poder estatal, com o judiciário mantendo uma função crítica de supervisão para prevenir potenciais abusos.
Doutrina jurídica (Wikipedia)

Doutrina jurídica é uma disciplina humanística que estuda o loi. Distingue-se em escopo e métodos da Ciência do direito et filosofia do direito.

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