A doutrina jurídica compreende princípios e regras derivados de decisões judiciais, principalmente em sistemas de law[4] comum. Fornece uma estrutura sistemática para interpretar a law[5], garantindo consistência e previsibilidade na administração[1] jurídica. Através da doutrina do precedente, os tribunais desenvolvem decisões passadas para estabelecer princípios jurídicos vinculativos que evoluem com as mudanças sociais e económicas. Ao contrário dos sistemas de civil law[3] que dependem fortemente de códigos estatutários, os sistemas de direito comum enfatizam a interpretação judicial e o precedente. A doutrina jurídica desempenha um papel crucial na promoção do estado de direito[2], aumentando a legitimidade do system[6] judicial e permitindo que os profissionais jurídicos aconselhem eficazmente os clientes. À medida que os tribunais abordam novos desafios jurídicos, a doutrina adapta-se continuamente, refinando princípios para permanecer responsiva às necessidades sociais, mantendo simultaneamente uma estrutura jurídica coerente.
This article or section contains a list of references at the end of the textbut its sources are unclear because are not cited in the body of the articlewhich jeopardises reliability information. (Maio de 2013) |
Doutrina jurídica é uma disciplina humanística que estuda o law. Distingue-se em escopo e métodos da Science of law e da philosophy of law.