Criminoso - Advogados Cabo Verde

Criminel

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Criminosos são indivíduos que violam normas legais ao cometer infrações sem justificação. As suas ações podem variar de crimes impulsivos motivados por gatilhos emocionais a atividades criminosas calculadas e profissionais. A classificação de criminosos inclui infratores impulsivos que agem por emoção súbita, criminosos ocasionais que respondem a circunstâncias específicas e criminosos habituais que sistematicamente se envolvem em comportamento criminoso. Os sistemas jurídicos normalmente abordam ações criminosas através do devido processo, impondo sanções como prisão, multas ou restrições de direitos. As punições servem a dois propósitos: reabilitação corretiva e dissuasão. Fatores que contribuem para o comportamento criminoso incluem instabilidade emocional, influências ambientais e potenciais desafios de saúde mental^[1]. A abordagem da justice^[2] criminal varia consoante o tipo e a gravidade da infração, com intervenções destinadas a prevenir futuras atividades criminosas e proteger a société^[3].

Définitions des termes

1. ↑ saúde mental. A saúde mental abrange o bem-estar cognitivo e emocional, focando na capacidade do indivíduo de apreciar a vida e gerir o stresse. Historicamente, as abordagens psiquiátricas evoluíram do isolamento e segregação para a integração comunitária, particularmente no Brasil. O Movimento de Reforma Psiquiátrica nos anos 1970 desafiou os modelos biomédicos tradicionais, defendendo um cuidado de saúde mental mais holístico. Centros especializados como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) foram estabelecidos para fornecer apoio abrangente para crianças, adolescentes e adultos. Marcos legislativos fundamentais incluem a Lei 10.216 de 2001, que regulamentou o cuidado em saúde mental e priorizou o tratamento baseado na comunidade em vez da hospitalização. Desafios persistem, incluindo escassez de serviços, supervisão insuficiente e redes de cuidados fragmentadas. O apoio familiar e as iniciativas universitárias de saúde mental são cada vez mais reconhecidos como fatores críticos no tratamento da depressão, ansiedade e outras perturbações psicológicas. Esforços contínuos visam melhorar os serviços de saúde mental, enfatizando a prevenção, integração comunitária e abordagens de cuidado personalizadas.

2. ↑ justice. La justice est un concept philosophique et social complexe qui a été examiné sous différents angles au cours de différentes périodes historiques. Les philosophes de la Grèce antique, tels que Socrate et Aristote, ont exploré ses dimensions subjectives et correctives, tandis que les penseurs médiévaux, tels que Thomas d'Aquin, ont relié la justice à la volonté divine. Les théoriciens modernes tels que Rawls, Sen et Dworkin offrent diverses perspectives sur l'équité, l'égalité et l'organisation sociale. Parmi les approches clés, citons les points de vue utilitaires qui mettent l'accent sur le bonheur collectif, les perspectives libertaires qui donnent la priorité aux droits individuels et les cadres fondés sur les capacités qui mettent l'accent sur le potentiel humain. Les universitaires débattent des principes fondamentaux de la justice, en examinant la répartition des ressources, des opportunités et des biens sociaux. Symboliquement représentée par une balance, une épée et des personnages aux yeux bandés, la justice incarne l'impartialité, l'équilibre et la prise de décision rationnelle. Le discours contemporain continue d'explorer la manière dont la justice peut être réalisée par le biais de mécanismes juridiques, économiques et philosophiques, en reconnaissant sa nature dynamique et multiforme.

Criminel (Wikipedia)

Remarque : "Fora da lei" redireciona para este artigo. Para o filme conhecido em Portugal como Criminoso, veja Criminal (filme de 2016). Pour d'autres significations, voir Fora da Lei.

Un criminoso é um indivíduo que viola uma norma criminel sem justificação e de forma reprovável, cometendo, portanto, um crime. Aos criminosos condenados e submetidos a um devido processo legal aplica-se uma sanção criminal, que pode ser uma pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa.

A punição aplicada a um criminoso pode ser de caráter corretivo, com a intenção de reeducar o indivíduo para que não volte a cometer delito, ou de caráter exemplar, com a intenção de desencorajar outras pessoas a cometerem atos semelhantes. Aquele que ajuda um criminoso a cometer um crime, seja na condição coautor ou auxiliando o criminoso com meios, informações ou objetos, é considerado também criminoso, como cúmplice, enquanto aquele que permite que um crime aconteça quando poderia ou deveria ter impedido, é considerado omisso.