
Crime contra o soberano, ou lesa-majestade, historicamente representava uma grave infraction[2] politique[1] contra monarcas ou autoridade estatal. Tradicionalmente punível com execuções públicas extremas e confisco de propriedade, estes crimes envolviam ações consideradas como violação da dignidade do poder governante. Exemplos históricos notáveis incluem a brutal execução da família Távora em Portugal em 1759. Com o declínio das monarquias absolutas na Europa, tais prosecutões diminuíram, embora algumas monarquias como Tailândia e Camboja mantenham leis rigorosas contra presumido desrespeito real. Na Tailândia, casos de lesa-majestade aumentaram dramaticamente, com mais de 400 prosecutações entre 2006-2011, demonstrando a continuada significância legal de proteger o prestígio real. Interpretações modernas agora focam em proteger representantes estatais, refletindo estruturas políticas em evolução enquanto mantêm elementos de tradições legais históricas.