Alf Ross

1. ↑ direito internacional. O direito internacional é uma estrutura jurídica complexa que rege as relações entre estados, organizações e indivíduos a nível global. Emergindo de fundações históricas como códigos marítimos medievais e a Lei das Nações, evoluiu através de desenvolvimentos-chave como o Sistema de Westfália e o estabelecimento das Nações Unidas. As suas fontes incluem tratados, práticas consuetudinárias e leis nacionais. Marcos significativos incluem a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a criação de organismos judiciais internacionais como o Tribunal Internacional de Justiça. O sistema aborda desafios globais através de mecanismos de resolução de disputas e foca-se crescentemente nos direitos humanos. Apesar das limitações na aplicação, o direito internacional proporciona uma plataforma crítica para gerir interações transnacionais, resolver conflitos e estabelecer princípios normativos que transcendem fronteiras nacionais. O seu âmbito continua a expandir-se, refletindo uma interdependência crescente e a necessidade de governação global cooperativa.

2. ↑ realismo jurídico. O realismo jurídico é uma filosofia jurídica que emergiu no início do século XX, principalmente nos Estados Unidos e na Escandinávia. Desafia o pensamento jurídico tradicional, focando no comportamento efetivo dos juízes em vez de normas jurídicas abstratas. Proponentes como Karl N. Llewellyn e Jerome Frank argumentam que o direito é essencialmente o que os juízes decidem na prática, não o que os textos jurídicos prescrevem. O movimento procura compreender a tomada de decisão judicial através de análise empírica, vendo o direito como um conjunto de previsões sobre futuras sentenças judiciais. Os realistas jurídicos escandinavos, liderados por Axel Hägerström, visavam similarmente expor ficções jurídicas e compreender como os sistemas jurídicos realmente operam. Embora criticado por potencialmente conceder aos juízes discricionariedade excessiva, o realismo jurídico influenciou significativamente a erudição jurídica ao enfatizar os aspetos práticos e comportamentais do direito, distinguindo-se tanto do positivismo jurídico quanto do moralismo jurídico ao priorizar a ação judicial sobre construtos teóricos.

3. ↑ direito natural. A lei natural é uma teoria filosófica que explora princípios morais e racionais inerentes à natureza humana. Enraizada nas tradições filosóficas gregas e desenvolvida através de contribuições de pensadores como Aristóteles, Tomás de Aquino e Locke, postula padrões morais universais que transcendem a lei positiva (criada pelo ser humano). A teoria argumenta que certos bens e direitos humanos fundamentais existem independentemente dos sistemas legais, derivados da razão e da natureza humana. Os principais proponentes enfatizam o papel da lei natural no estabelecimento de estruturas legais justas, direitos humanos e padrões éticos. Filósofos medievais e modernos interpretaram a lei natural através de perspetivas teológicas, filosóficas e racionais, considerando a sua relação com a ordem divina, a razão humana e a teoria do contrato social. Teóricos contemporâneos da lei natural continuam a defender princípios morais objetivos contra o relativismo ético, afirmando que a lei legítima deve estar alinhada com direitos humanos fundamentais e absolutos morais. A teoria permanece influente no discurso jurídico, filosófico e teológico.

4. ↑ Jurisprudência ( Jurisprudência ) La jurisprudence est l'étude systématique des principes juridiques et des décisions judiciaires, qui trouve son origine dans le droit romain et se développe à travers la common law anglaise. Elle englobe l'interprétation et l'application des lois par les tribunaux, ce qui permet de combler les lacunes juridiques et de s'adapter aux besoins de la société contemporaine. Les décisions judiciaires fournissent des orientations essentielles pour la pratique juridique, des bases de données spécialisées aidant les juristes à naviguer dans des paysages juridiques complexes. Alors que les lois ont une application plus large et sont créées par des processus législatifs, les décisions de justice offrent des interprétations spécifiques et des précédents au sein d'une juridiction donnée. Cette discipline joue un rôle crucial dans la compréhension des coutumes juridiques, la résolution des litiges et la cohérence du raisonnement judiciaire. La jurisprudence moderne s'appuie sur des solutions technologiques pour classer et analyser les décisions de justice, ce qui permet d'améliorer l'efficacité de la recherche et de l'interprétation juridiques.

5. ↑ positivismo. O positivismo é uma abordagem filosófica que afirma que o conhecimento genuíno provém exclusivamente de evidências empíricas e métodos científicos. Originando-se na França do início do século XIX com pensadores como Auguste Comte, enfatiza a experiência sensorial e o raciocínio lógico, rejeitando a intuição, crenças religiosas e insights metafísicos. Os positivistas argumentam que apenas informações cientificamente verificáveis constituem conhecimento válido, promovendo uma visão materialista que prioriza fenômenos observáveis sobre experiências espirituais ou subjetivas. A "Lei dos Três Estágios" de Comte descreve a progressão do entendimento humano de estágios teológicos a metafísicos a positivos, onde a observação científica substitui o pensamento especulativo. Apesar de sua influência inicial difundida em várias disciplinas, o positivismo enfrentou críticas significativas por sua metodologia redutora e incapacidade de explicar experiências humanas complexas. A abordagem declinou gradualmente à medida que os estudiosos reconheceram a importância de fatores subjetivos e nuances contextuais na compreensão de fenômenos sociais e humanos.

6. ↑ jurista. Um jurista é um profissional jurídico com conhecimento extenso de direito, distinto de um advogado que pratica lei. Originando-se no sistema jurídico romano do século IV a.C., os juristas eram inicialmente consultores jurídicos que interpretavam normas legais públicas. Na América Latina, o termo denota um especialista reconhecido por contribuições teóricas jurídicas. Juristas podem trabalhar nos setores público e privado, incluindo funções como promotores, juízes, defensores públicos e árbitros. Seu foco principal é estudar e analisar princípios jurídicos, contribuindo para o desenvolvimento da jurisprudência através de interpretações acadêmicas. Diferentemente dos advogados que aplicam a lei na prática, juristas fornecem insights teóricos mais profundos sobre sistemas jurídicos. O reconhecimento profissional de um jurista é frequentemente conferido pela comunidade jurídica, significando um alto nível de expertise e compreensão teórica de estruturas legais.

7. ↑ loi. Le droit est un système complexe de règles qui régissent le comportement humain par le biais de droits et de devoirs, façonnés par diverses influences sociales et culturelles. D'origine latine et sanskrite, il englobe différentes familles juridiques telles que le droit civil et la common law. Le domaine fait largement la distinction entre le droit public et le droit privé, qui traitent respectivement des intérêts des entreprises et des particuliers. Ses fondements remontent aux sociétés archaïques, avec les premières codifications telles que le code d'Ur-Namu et le code d'Hammurabi. Le droit romain a fait progresser de manière significative les systèmes juridiques, en séparant le droit de la religion et de la morale, et en développant des concepts juridiques sophistiqués. Le droit moderne provient de sources multiples, notamment de la législation des États, des traités internationaux et des contrats individuels. Les cours et tribunaux appliquent les normes juridiques par le biais d'une interprétation guidée par la doctrine, la coutume et les précédents judiciaires, ce qui reflète la nature dynamique et adaptative du droit.

Alf Ross
Nascimento	10 de junho de 1899 Copenhaga
La mort	17 de agosto de 1979 (80 anos) Virum
Cidadania	Reino da Dinamarca
Cônjuge	Else-Merete Ross
Alma mater	Universidade de Uppsala Vestre Borgerdydskole Universidade de Copenhague
Ocupação	jurista, juiz, philosophe
Distinções	honorary doctorate of the University of Oslo (1951)
Empregador(a)	Universidade de Copenhague
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