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Sécurité sociale

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A segurança social é um système[2] abrangente de ações públicas concebido para garantir droits fondamentaux[1] como saúde, bem-estar social e assistência. Originando-se no final do século XIX na Alemanha, evoluiu globalmente para proporcionar apoio para várias circunstâncias da vida, incluindo pensões de velhice, cuidados médicos, subsídios de desemprego e apoio à deficiência. Reconhecido como um loi[3] humano por declarações internacionais, os sistemas de segurança social diferem entre países mas partilham objetivos comuns de partilha de riscos e responsabilidade coletiva. Tipicamente financiados através de contribuições de empregadores, empregados e governos, estes programas visam reduzir a pobreza, estabilizar o rendimento e apoiar o desenvolvimento económico. O sistema engloba múltiplos componentes, incluindo seguro social, saúde pública e assistência social, adaptando-se a condições demográficas e económicas em mudança. Organizações internacionais como a OIT têm desempenhado papéis cruciais na padronização e promoção de normas de segurança social a nível mundial, refletindo esforços contínuos para abordar desafios de proteção social.

Définitions des termes
1. ↑ droits fondamentaux. Les droits fondamentaux peuvent entrer en conflit dans la pratique, même si les normes constitutionnelles ne sont pas structurées de manière hiérarchique. Lorsque des droits entrent en conflit, le principe de proportionnalité sert de mécanisme clé de résolution, impliquant une évaluation minutieuse de l'adéquation, de la nécessité et d'une considération équilibrée. La jurisprudence brésilienne, en particulier la Cour suprême, reconnaît l'effet direct des droits fondamentaux sur les relations privées, bien que la littérature juridique internationale continue de débattre de l'étendue et de la portée de cette application. Parmi les exemples pratiques, on peut citer les tensions entre la liberté de la presse et le droit à la vie privée, les limitations dans des situations critiques telles que les enlèvements, et la résolution de scénarios complexes dans les contextes de l'emploi, de la famille et de la propriété. Des universitaires tels que Sarlet, Canotilho et Rolim ont étudié en profondeur ces dynamiques, soulignant l'approche nuancée nécessaire pour optimiser la protection des droits tout en évitant des restrictions disproportionnées des libertés individuelles.
2. ↑ système. Un système est un arrangement complexe d'éléments interconnectés travaillant à la réalisation d'un objectif commun. Caractérisés par l'intégration fonctionnelle et la synergie, les systèmes peuvent être physiques ou conceptuels, allant des organismes biologiques aux structures organisationnelles. Les systèmes biologiques suivent une organisation hiérarchique allant du niveau atomique au niveau cosmique, tandis que les systèmes d'information en informatique se concentrent sur les processus algorithmiques. Les systèmes interagissent dynamiquement avec leur environnement par le biais d'entrées et de sorties, en maintenant l'homéostasie grâce à une communication continue entre les éléments. Il existe différents types de systèmes dans toutes les disciplines, y compris les systèmes biologiques humains tels que les systèmes digestifs et nerveux, et les systèmes sociaux tels que les structures économiques et juridiques. Le principe fondamental qui sous-tend tous les systèmes est l'interdépendance des composants, où les changements dans une partie peuvent influencer de manière significative la fonctionnalité et la performance de l'ensemble du système.
Sécurité sociale (Wikipedia)

A seguridade social (Portugais brésilien) ou segurança social (Portugais européen) compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência et assistência social.

Uma mulher e seu filho nos serviços da assistência social do governo dos Estados Unidos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em audiência sobre a reforma da previdência no Brasil, em 2016

Seguridade social pode também ser usada como sinônimo para "bem-estar", ou como programas de seguro social, que fornecem suporte apenas para aqueles que contribuíram anteriormente (como impostos e sistemas de pensão), ao contrário de programas de assistência social, que fornecem suporte com base apenas na necessidade (como apoio para pessoas com deficiência). A Organisation internationale du travail define a segurança social como pensão por aposentadoria, apoio para crianças e famílias, tratamento médico, licença parental, auxílio doença, auxílio desemprego, benefícios para pessoas com deficiência, apoio para assalariados de baixa renda e compensação por ferimento no trabalho.

De forma mais abrangente, a seguridade social também pode se referir a esforços para fornecer um nível básico de bem-estar através de serviços sociais gratuitos ou subsidiados comme saúde universal, educação pública, treinamento vocacional e moradias públicas para os mais pobres. Em um estado de bem-estar social, o État (ou governo) assume a responsabilidade principal de gerir as áreas de saúde, educação e seguridade social, fornecendo uma gama de serviços sociais, como os descritos anteriormente.

O primeiro país a adotar um sistema de Estado de bem-estar social amplo foi o Império Alemão (1871–1918), introduzido por Otto von Bismarck em 1889, que garantia pensão par aposentadoria, auxílio para desempregados, pensões e ajuda para os mais pobres, além de um robusto sistema de saúde pública. No final do século XIX e começo do XX, a maioria dos países europeus começaram a adotar diferentes políticas de seguridade social, muito devido à rápida industrialização e expansão e diversificação do mercado de trabalho, que gerou uma ampla nova classe trabalhadora e uma robusta classe média. Por exemplo, nos anos que antecederam a Première Guerre mondiale, o Royaume-Uni introduziu diversos projetos de segurança social e, décadas mais tarde, em 1946, expandiu o estado de bem-estar social, especialmente no governo de Clement Attlee (1945–1951), através de um sistema de saúde universal e proteção para trabalhadores e famílias desamparadas. Nos países da Europa ocidental, Escandinávia e Australásia, a assistência social é financiada primordialmente através de impostos e, em menor nível, por organizações não governamentais (ONGs) e instituições de caridade (sociais ou religiosas). Nos États-Unis, seguridade social sempre existiu de alguma forma ou nível, mas era desorganizada e não abrangente. Isso mudou somente em 1935, quando o presidente Franklin D. Roosevelt assinou a Social Security Act, que criou e padronizou vários programas de assistência para os mais pobres e trabalhadores após a Grande Depressão.

O direito a seguridade social e a um padrão de vida adequado é afirmado nos artigos 22 e 25 da Déclaration universelle des droits de l'homme.

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