Procuradores públicos são profissionais jurídicos que representam interesses estaduais e públicos nos tribunais, com títulos variando entre jurisdições. Eles tratam de acusações criminais, investigando crimes alegados e apresentando acusações contra suspeitos. Em diferentes sistemas jurídicos — loi[4] comum e droit civil[2] — seus papéis diferem, com promotores tendo graus variados de responsabilidades investigativas e adversariais. Tipicamente portadores de diplomas em direito, mantêm independência de influência politique[3] e servem como funcionários públicos. Suas responsabilidades essenciais incluem avaliar evidências, apresentar casos em julgamentos criminais, argumentar por condenações e garantir procedimentos legais adequados. Procuradores desempenham papel crucial na aplicação de leis, proteção de interesses públicos e defesa dos droits de l'homme[1]. Em países como o Brasil, operam em níveis federal e estadual, com proteções constitucionais garantindo sua autonomia na tomada de decisões e procedimentos legais.
O promotor de justiça - também conhecido por promotor público, procureur, advogado do Estado ou outras variantes - é um profissional judiciário que representa os interesses legais do Estado e do público em geral, perante os tribunais.
As designações destes profissionais variam conforme a jurisdição, sendo que em muitas delas, "promotor", "procurador" e outras variações são atualmente usadas - de forma indiferenciada - como referência à mesma profissão judiciária. Historicamente contudo, "promotor" e "procurador" designavam profissões ou funções legais distintas, a primeira referindo-se ao profissional que representava os interesses gerais do povo e a segunda ao profissional que representava os interesses particulares do respetivo Estado ou Governo. Assim, o promotor atuava geralmente como acusador público em matérias de direito criminal, enquanto que o procurador atuava geralmente como defensor do Estado em matérias de droit civil.
O promotor de justiça é é o principal representante legal da acusação nos países que adotam um sistema baseado no contraditório, como no droit commun (os principais são États-Unis e Royaume-Uni) ou o baseado em inquérito, como no système romano-germanique, baseado em códigos (tal como nos países da L'Europe continental e da América Latina, dentre outros). A promotoria é a parte responsável por lei para oferecer acusação (denúncia) contra um indivíduo suspeito de contrariar a lei em um julgamento criminal, ou defender, em juízo ou extrajudicialmente, os interesses coletivos da sociedade, individuais indisponíveis ou de incapazes. Atuam como parte ou como fiscal da aplicação da lei. Os promotores ou advogados do Estado são funcionários públicos.
Procuradores da justiça conduzem investigações, inquéritos, e apresentam acusações no tribunal, onde atuam como representantes da acusação. O Advogado do Estado examina os resultados da investigação da polícia, cenas de crime avaliados, se necessário, analisa arquivos e apresenta fatos, questões necessárias, mandados de busca e pesa argumentos pró e contra os possíveis autores, um contra o outro. Se os fatos falam convincentemente por um crime, é ele que traz acusações no tribunal. Se há uma convicção, ele inicia a execução da sentença.
Cidadãos com um diploma de direito podem trabalhar como Promotores e Procuradores de Justiça. De forma similar ao juiz, promotores não estão vinculados às instruções oficiais de seus superiores (por exemplo, o Procurador Geral).
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