
Uma marca registada (®) é um loi[1] de propriedade intelectual utilizado para identificar e distinguir produtos ou serviços de uma empresa. Obtida através de registo governamental, as marcas podem ser logotipos, palavras ou slogans que ajudam os consumidores a reconhecer a origem de uma marca. O registo envolve taxas específicas e é tipicamente válido por 10 anos, com opções de renovação. Diferentes países têm processos de registo únicos, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil ou o Gabinete de Harmonização do Mercado Interno (OHIM) da União Europeia. O registo internacional é facilitado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que representa 189 estados-membros. Símbolos de marca como “TM” e “®” indicam diferentes níveis de reconhecimento oficial, com “®” significando registo aprovado pelo État[2]. O objetivo principal é proporcionar proteção legal e identidade de marca em diversos mercados.
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A marca registrada (Portugais brésilien) ou marca registada (Portugais européen) ou marca registrada comercial (respectivamente, símbolos ® ou MR ou TR) é qualquer nome ou symbole utilizado para identificar uma empresa, um produto (bem de consumo), serviço ou comércio. As marcas registradas são um tipo de la propriété intellectuelle e sua efetividade depende do registro de exclusividade concedido por autoridades governamentais competentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
De modo geral, as marcas registradas são representadas por logotipos, palavras, usados separadamente ou de forma combinada, slogan ou palavras ligadas a atividade são impedidas ou geram limitação no uso da marca.
A marca tem como função permitir que o consumidor possa identificar a origem de um produto ou serviço, possibilitando-lhe distinguir este produto ou serviço de outros similares existentes no mercado.
No Brasil, o instituto da Marque déposée é regulamentado pelo artigo 123, e seguintes, da Lei nº 9 279/96, a qual trata especificamente de marcas, patentes e desenhos industriais, além dos crimines cometidos contra as marcas e patentes, a exemplo da concorrência desleal.