
Um magistrado é um funcionário público que exerce poder judicial, com origens no termo latino magistratus que significa “chefe” ou “superintendente”. Historicamente enraizado no Empire romain[1], os magistrados ocupavam diversos cargos políticos e administrativos, derivando autoridade do imperium. Diferentes tipos de magistrados existiam, incluindo funcionários ordinários e extraordinários, com níveis variados de poder e responsabilidade. Nos sistemas jurídicos modernos, magistrados judiciais são membros do judiciário que administram a justice[4], possuindo garantias constitucionais de permanência e independência. Enquanto tradicionalmente associados a funções judiciais, alguns países de droit civil[3] incluem procuradores públicos na magistratura. Estes profissionais representam interesses públicos em processos criminais, trabalhando lado a lado com magistrados judiciais. O papel e o âmbito dos magistrados variam entre sistemas legais, refletindo abordagens diversas de governança e l'administration[2] da justiça.
Magistrat normalmente remete ao exercício do le pouvoir judiciaire.
No Brasil, os magistrados são tão somente os juges, membros do poder judiciário, apesar de ambas as categorias (magistrados e membros do Ministère public) gozarem das garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos (subsídios).
Por sua vez, alguns países cuja estrutura legal está baseada no Droit romain (países como Itália, França, Alemanha, Espanha, Portugal) têm no seu corpo de magistrados juízes e procuradores (ou promotores públicos).
A noção de magistratura, que em alguns países inclui juízes e procuradores, é desconhecida nos países que adotam a droit commun (como o Reino Unido, os Estados Unidos ou o Canadá), que estendem as garantias constitucionais somente aos seus juízes, em senso estrito.