Juiz

Juiz

TOUS 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Os juízes evoluíram de representantes divinos para cidadãos qualificados selecionados com base em critérios rigorosos. São legalmente investidos de poder jurisdicional, mantendo imparcialidade dentro de limites legais definidos. O papel judicial envolve interpretar leis, com debates contínuos sobre a extensão do poder discricionário e potencial colaboração legislativa. Tipicamente requerendo diplomas em loi^[1] e significativa experiência jurídica, os juízes são nomeados ou eleitos através de processos abrangentes de avaliação. A independência judicial é protegida por medidas como tenure e segurança financeira, garantindo que as decisões possam ser tomadas sem influência indevida. Contudo, o seu papel levanta questões complexas sobre separação de poderes, particularmente no que diz respeito à revisão judicial e potencial invasão de domínios legislativos. Mecanismos de responsabilização, incluindo escrutínio público e processos de recurso, visam manter a confiança no système^[2] legal, equilibrando a discrição judicial com restrições processuais.

Définitions des termes

1. ↑ loi. Le droit est un système complexe de règles qui régissent le comportement humain par le biais de droits et de devoirs, façonnés par diverses influences sociales et culturelles. D'origine latine et sanskrite, il englobe différentes familles juridiques telles que le droit civil et la common law. Le domaine fait largement la distinction entre le droit public et le droit privé, qui traitent respectivement des intérêts des entreprises et des particuliers. Ses fondements remontent aux sociétés archaïques, avec les premières codifications telles que le code d'Ur-Namu et le code d'Hammurabi. Le droit romain a fait progresser de manière significative les systèmes juridiques, en séparant le droit de la religion et de la morale, et en développant des concepts juridiques sophistiqués. Le droit moderne provient de sources multiples, notamment de la législation des États, des traités internationaux et des contrats individuels. Les cours et tribunaux appliquent les normes juridiques par le biais d'une interprétation guidée par la doctrine, la coutume et les précédents judiciaires, ce qui reflète la nature dynamique et adaptative du droit.

2. ↑ système. Un système est un arrangement complexe d'éléments interconnectés travaillant à la réalisation d'un objectif commun. Caractérisés par l'intégration fonctionnelle et la synergie, les systèmes peuvent être physiques ou conceptuels, allant des organismes biologiques aux structures organisationnelles. Les systèmes biologiques suivent une organisation hiérarchique allant du niveau atomique au niveau cosmique, tandis que les systèmes d'information en informatique se concentrent sur les processus algorithmiques. Les systèmes interagissent dynamiquement avec leur environnement par le biais d'entrées et de sorties, en maintenant l'homéostasie grâce à une communication continue entre les éléments. Il existe différents types de systèmes dans toutes les disciplines, y compris les systèmes biologiques humains tels que les systèmes digestifs et nerveux, et les systèmes sociaux tels que les structures économiques et juridiques. Le principe fondamental qui sous-tend tous les systèmes est l'interdépendance des composants, où les changements dans une partie peuvent influencer de manière significative la fonctionnalité et la performance de l'ensemble du système.

Juiz (Wikipedia)

Esta página ou seção foi marcada para revisão devido a incoerências ou dados de confiabilidade duvidosa. Se tem algum conhecimento sobre o tema, por favor, verifique e melhore a coerência e o rigor deste artigo.
Considere colocar uma explicação mais detalhada na discussão. (Junho de 2012)

Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão. (Dezembro de 2018)

Nota: Para o indivíduo responsável pela arbitragem de um evento esportivo, veja Árbitro. Para o livro bíblico, veja Livro dos Juízes.

O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação. Vale ressaltar que nem sempre há conflito de interesses (pretensão resistida) a ser apreciada, como é o caso de homologação de acordo, ação de oferecimento de alimentos, ação de divórcio consensual , sendo a autoridade máxima dentro do tribunal.

O juiz é, em diversos países, membro do Poder Judiciário, de um modo geral, e, na qualidade de administrador da justiça do État, é responsável por declarar e ordenar o que for necessário para julgar procedente ou não a pretensão da parte, a quem entende fazer jus ao direito pleiteado.

No Brasil, o dia do juiz é comemorado em 11 de agosto, mesmo dia em que se comemora o dia do avocat. Existem datas específicas para juiz de menores (3 de janeiro) e para juiz do trabalho (26 de abril).