Héliée

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A Helieia era um tribunal[1] judicial antigo ateniense, possivelmente estabelecido por Clístenes ou Sólon[2], servindo como tribunal de apelação. Composto por 6.000 membros selecionados localmente por sorteio, os participantes eram obrigados a ser cidadãos com mais de 30 anos, livres de dívidas e incapacidades civis. Deficiências intelectuais ou físicas podiam isentar indivíduos do serviço. O tribunal tinha o poder de ouvir casos, impor punições e aplicar multas. Os membros podiam ser desqualificados da participação, com tais informações apresentadas ao tribunal. Em Argos, uma instituição semelhante reunia-se em um local chamado “haliaia”. A etimologia do termo está conectada a “Helios” (sol) e “heliousthai” (apreciar o sol). Fontes históricas que documentam a Helieia incluem obras de Aristóteles, Andócides, Aristófanes, Demóstenes e Plutarco, bem como publicações académicas modernas sobre práticas democráticas atenienses.

Définitions des termes
1. tribunal. Les tribunaux sont des institutions juridiques qui règlent les litiges dans les domaines civil, pénal et administratif, en vertu de l'État de droit dans les systèmes de common law et de droit civil. Composés d'au moins trois acteurs principaux - le plaignant, le défendeur et le pouvoir judiciaire - les tribunaux opèrent dans des forums ou salles d'audience spécifiques dont la complexité structurelle varie. Leur autorité, connue sous le nom de compétence, est définie par la loi et leur permet de déterminer les faits, d'interpréter les lois et d'appliquer les remèdes appropriés. Historiquement ancrés dans les traditions juridiques anglaise et romaine, les tribunaux ont évolué pour répondre à des besoins juridiques sociétaux de plus en plus complexes. Ils remplissent des fonctions essentielles dans les sociétés démocratiques contemporaines en permettant aux individus d'accéder à des voies de recours, en garantissant le respect de la légalité et en maintenant l'ordre systémique. Les tribunaux restent des mécanismes essentiels de résolution des conflits, s'adaptant à l'évolution du paysage social, politique et juridique tout en préservant les principes fondamentaux de la justice.
2. Solon ( Sólon ) Sólon foi um influente estadista, legislador e poeta ateniense que viveu de 638 a 558 a.C. Considerado um dos Sete Sábios da Grécia Antiga, ele iniciou reformas cruciais em Atenas durante 594 a.C., incluindo a abolição da escravidão por dívidas, a instituição de uma constituição timocrática e a revisão do código legal dracônio. Estabeleceu corpos governantes fundamentais como a Bule de 400 e a Eclésia, e reformou as estruturas económicas e sociais de Atenas. Sólon era também um poeta notável, compondo obras elegíacas que expressavam as suas ideias políticas e pensamentos filosóficos. As suas viagens, incluindo encontros com o rei Creso em Sardes e o faraó Amasis no Egito, aumentaram ainda mais a sua reputação. As suas contribuições legislativas e poéticas influenciaram significativamente a sociedade ateniense e estão documentadas por várias fontes académicas, tornando-o uma figura fundamental na primeira história política e literária grega.
Héliée (Wikipedia)

A Héliée (en grego: Ήλιαία; en grego dórico: Halia) era o tribunal supremo de Atenas antiga. A opinião generalizada entre os acadêmicos é de que a origem de seu nome é o verbo Ήλιάζεσθαι, que significa συναθροίζεσθαι, "congregar". Outra versão afirma que seu nome se deve ao fato de que as reuniões ocorriam ao ar livre, sob o sol (Helios). A Helieia também era chamada de 'Grande Eclésia'; inicialmente designava o local onde as audiências eram convocadas, porém posteriormente o termo passou a designar a assembleia em si.

Juízes que a integravam eram chamados de heliastas (Ήλιασταί), dicastas (δικασταί), e omomokótes (ὀμωμοκότες, lit. "aqueles que juraram", ou seja, os jurados). O ato de julgar era chamado de Ήλιάζεσθαι (heliázesthai) ou δικάζειν (dikázein).

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