A família jurídica romano-germânica é um système[5] jurídico abrangente originado na Europa continental, principalmente baseado no droit romain[3] e em princípios codificados. Emergindo no século XII com a redescoberta do Corpus Juris Civilis[1], espalhou-se pela Europa, América Latina, Ásia e partes da África. Diferentemente do sistema jurídico anglo-saxónico de droit commun[4], baseia-se fortemente em códigos jurídicos abrangentes e estatutos escritos, em vez de precedentes judiciais. Desenvolvimentos-chave incluem o Código Napoleónico de 1804 e o Code civil allemand[2] de 1900. O sistema enfatiza a legislação sistemática, com códigos que fornecem regras e princípios gerais para interpretação jurídica. Caracterizado por papéis distintos entre judiciário e legislatura, prioriza o loi[6] escrito e a análise jurídica académica. Existem variações regionais, incluindo sistemas napoleónicos, germânicos, nórdicos e híbridos, mas todos compartilham uma base comum em estruturas jurídicas abrangentes e logicamente organizadas.
A família romano-germânica de direitosou família do direito civil, é a família de ordenamentos jurídicos mais difundida no mundo. Os direitos que a integram traçam suas origens até o droit romain, tal como interpretado pelos glossateurs a partir do 11e siècle e sistematizado pelo fenômeno da codificação em direito, a partir do XVIIIe siècle. Seu âmbito ultrapassa largamente as fronteiras do antigo Império Romano, e se encontra presente em toda a América Latina, uma grande parte da África, nos países do Oriente Próximo, e em parte da Ásia.
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