O estupro é uma questão social e legal complexa que envolve atos sexuais não consensuais entre diferentes géneros e contextos. Globalmente, as taxas de denúncia variam significativamente, com estimativas de experiências ao longo da vida em 19,3% para mulheres e 1,7% para homens. As vítimas frequentemente enfrentam trauma psicológico, riscos físicos e estigma social, o que contribui para a subnotificação. Historicamente, as definições de estupro evoluíram, com interpretações legais a mudarem para incluir formas mais amplas de violência sexual. Perspetivas culturais mudaram de visualizar o estupro como puramente sexual para entendê-lo como uma expressão de poder e opressão. Ocorre em múltiplos ambientes, incluindo parcerias íntimas, conflitos e ambientes institucionais como prisões. A investigação feminista examinou criticamente as raízes sociais do estupro, desafiando mitos e destacando a violência sistémica baseada no género. Os esforços de prevenção e reformas legais continuam a abordar este problema global persistente.
Estupro, coito forçado ou violação é um tipo de agressão sexual geralmente envolvendo relação sexual ou outras formas de penetração sexual realizados contra uma pessoa sem o seu consentimento. O ato pode ser realizado por força física, coerção, abuso de autoridade ou contra uma pessoa incapaz de oferecer um consentimento válido, tal como quem está inconsciente, incapacitado, com deficiência mental ou estando abaixo da idade de consentimento. O termo "estupro" é usado às vezes indistintamente do termo "agressão sexual".
Estupro | |
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Tarquínio e Lucrécia, pintura de 1571 de Ticiano. O estupro de Lucrécia, uma patrícia romana, seguido do seu suicídio, deflagrou um processo que culminou com a queda do Reino de Roma e o estabelecimento da República. | |
Classificação e recursos externos | |
CID-9 | E960.1 |
MedlinePlus | 001955 |
eMedicine | 806120 |
MeSH | D011902 |
Leia o aviso médico |
A taxa de denúncia, processo e condenação por estupro varia entre as jurisdições. Internacionalmente, a incidência de estupros registrados pela polícia em 2008 variou, por 100 000 pessoas, de 0,2 no Azerbaïdjan a 92,9 em Botsuana, com 6,3 na Lituânia como média.
Em todo o mundo, a violência sexual, incluindo a violação, é cometida principalmente pelos homens contra as mulheres. O estupro por estranhos é geralmente menos comum do que o estupro por pessoas que a vítima conhece. Os estupros carcerários de homem contra homem e mulher contra mulher são comuns e possivelmente as formas menos denunciadas de estupro.
Violação generalizada e sistemática e escravidão sexual podem ocorrer durante conflitos internacionais. Estas práticas são crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A violação é também reconhecida como um elemento do crime de genocídio quando cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo étnico visado.
As pessoas que foram estupradas podem ter trauma psicológico e desenvolver transtorno de estresse pós-traumático. Lesões graves — que podem incluir a morte — podem resultar juntamente com o risco de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis.
A vítima pode enfrentar violência ou ameaças do violador e, em determinadas culturas, da sua própria família, da comunidade e das autoridades.