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Détournement de fonds

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Peculato^[1] é um crime contra a propriedade que envolve a aquisição fraudulenta de uma vantagem através de engano. Requer quatro elementos fundamentais: obtenção de uma vantagem, causar detrimento a outrem, usar fraude^[2] ou ardil, e induzir ou manter um erro. O sujeito ativo, tipicamente envolvido em negócio^[3] ou proprietário de bem, engana o sujeito passivo através de diversos esquemas como bilhetes premiados ou fraudes de emprego. As modalidades incluem alienação fraudulenta de propriedade, fraude de seguros e pagamento fraudulento de cheques. Em transações imobiliárias, o crime ocorre quando um proprietário oculta ónus para induzir uma venda. A fraude de seguros envolve danos deliberados à própria propriedade ou saúde para reclamar seguro. A emissão fraudulenta de cheques acontece quando um agente emite conscientemente um cheque sem provisão. A essência do crime reside na intenção de enganar, independentemente de concretizar efetivamente perda financeira.

Définitions des termes

1. ↑ Peculato ( Peculato ) O peculato é um crime financeiro que envolve a apropriação indevida de fundos ou propriedade por alguém a quem foi confiada a sua guarda, tipicamente um funcionário público. No Brasil, é legalmente definido no artigo 312 do Código Penal e abrange várias modalidades: apropriação, desvio, furto e peculato culposo. O crime ocorre quando um funcionário público utiliza ou redireciona ilegalmente dinheiro, valores ou bens móveis para benefício próprio ou de outrem, aproveitando-se de sua posição oficial. As penas variam de dois a doze anos de reclusão para casos intencionais e de três meses a um ano para casos culposos. Embora seja primariamente cometido por funcionários públicos, indivíduos privados podem estar envolvidos como cúmplices. O Estado é considerado o sujeito passivo do crime, que é classificado como uma ofensa material e funcional contra a administração pública.

2. ↑ fraude. La fraude est une tromperie illégale destinée à obtenir un gain personnel ou financier par des moyens criminels. Elle englobe diverses formes d'activités illégales, notamment la falsification, la contrefaçon et la contrefaçon dans de multiples domaines tels que la recherche scientifique, la finance et l'archéologie. Les auteurs emploient des techniques sophistiquées pour tromper leurs victimes, avec des exemples historiques notables comme la falsification de billets de banque et la fabrication d'artefacts archéologiques. Les systèmes juridiques criminalisent les actions frauduleuses, imposant des sanctions telles que des amendes et des peines d'emprisonnement, les procureurs étant tenus de démontrer l'intention. Les conséquences sociétales de la fraude sont profondes : elles sapent la confiance du public, entraînent des pertes financières considérables et risquent de déstabiliser les structures économiques et sociales. Les méthodes de détection ont évolué, utilisant l'analyse microéconomique et la recherche spécialisée pour identifier et prévenir les activités frauduleuses dans différents secteurs.

Détournement de fonds (Wikipedia)

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Détournement de fonds (do latim tardio stellionātu, «engano; logro») é capitulado, segundo o código penal brasileiro, comme crime contra o patrimônio (Título II, Capítulo VI, Artigo 171), sendo definido como "obter para si ou para outrem vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento."

Crime de Détournement de fonds
en Code pénal brésilien
Article	171
Titre	Dos crimes econômicos
Chapitre	Do Estelionato e outras fraudes
Dommage	Réclusion, de um a cinco anos, e multa (caput)
Action	Pública Condicionada (com a nova mudança)
Compétence	Juge unique

Vale a ressalva de que, para que exista o delito de estelionato, faz-se mister a existência dos quatro requisitos citados no artigo acima mencionado: obtenção de vantagem, causando prejuízo a outrem; para tanto, deve ser utilizado um ardil, induzindo alguém a erro. Se faltar um destes quatro elementos, não se completa tal figura delitiva, podendo, entretanto, formar-se algum outro crime. Alguns golpes comuns que são enquadrados como estelionato são o golpe do bilhete premiado e o golpe do falso emprego.

O crime de estelionato atenta contra o patrimônio. Pode ser praticado por qualquer pessoa que tenha a intenção de induzir (criar situação que leva a vítima a errar) ou manter (a vítima estava no erro e o agente nada fez para mudar) outra em desvantagem.

O estelionato é crime predominantemente de resultado. O agente deve, imprescindivelmente, obter vantagem ilícita e este prejuízo pode ser a pessoa diversa da vítima, porém deve ser pessoa determinada. Caso vise a pessoa indeterminada, caracterizará crime contra economia popular.

É crime intentionnel, não havendo forma culposa. Há aumento na pena caso seja cometido contra entidade de direito público ou instituto de economia particular, assistência social ou beneficência.

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