Estado puerperal - Advogados Cabo Verde

État puerpéral

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O État^[1] puerperal é o período após o parto^[2] em que o corpo da mulher retorna à sua condição pré-gravidez. Caracterizado por significativas mudanças hormonais e neurológicas no eixo Hipotálamo-Pituitária-Ovário, pode potencialmente desencadear alterações emocionais e psicológicas. Embora não seja inerentemente um transtorno psiquiátrico, o estado pode às vezes envolver perturbações temporárias de personalidade, particularmente em casos de gravidezes não assistidas ou indesejadas. Legalmente, o estado puerperal é reconhecido como um fenômeno biológico complexo com potenciais implicações para a compreensão do comportamento materno, especialmente em circunstâncias extremas. Profissionais médicos, psicológicos e jurídicos colaboram para avaliar de forma abrangente a natureza multifacetada desta transição fisiológica, focando no estado mental da mãe, níveis hormonais e mudanças neurológicas. O estado representa um período crítico de ajuste biológico e psicológico após o parto.

Définitions des termes

1. ↑ État. Un État est une entité souveraine dotée de limites territoriales définies, d'une population et d'une gouvernance autonome. Issu du mot latin "status", il est né du déclin du féodalisme et a été formellement reconnu par la paix de Westphalie en 1648. Les États exercent leur autorité souveraine par l'intermédiaire d'institutions qui élaborent et appliquent les lois, gèrent les affaires économiques et fournissent des services publics. Ils peuvent être structurés comme des systèmes unitaires ou fédéraux, des monarchies ou des républiques, chacun ayant des caractéristiques organisationnelles distinctes. Les principales fonctions sont le maintien de la sécurité, la collecte des impôts, la fourniture de biens publics et la représentation des intérêts nationaux au niveau international. Le concept d'État a été largement influencé par des philosophes politiques tels que Hobbes et Locke et façonné par des événements historiques tels que la Révolution française. Son évolution se poursuit en réponse aux défis mondiaux et aux dynamiques sociopolitiques changeantes.

2. ↑ parto. O nascimento é um processo fisiológico complexo que envolve múltiplos estágios de dilatação cervical, expulsão fetal e entrega placentária. Globalmente, aproximadamente 135 milhões de nascimentos ocorrem anualmente, com 15 milhões acontecendo antes das 37 semanas de gestação. A maioria dos nascimentos em todo o mundo ocorre em hospitais, embora os partos domiciliares permaneçam comuns em países em desenvolvimento. O parto típico envolve mudanças cervicais, contrações e movimento fetal através do canal de parto, com apresentação de cabeça para frente sendo a mais comum. O nascimento pode envolver várias intervenções como gestão da dor e parto cesariano. Existem complicações, incluindo riscos de saúde materna e fetal, com países em desenvolvimento experimentando taxas mais altas. O parto vaginal oferece vantagens como recuperação mais rápida, enquanto as cesarianas são recomendadas para condições médicas específicas. O parto prematuro, definido como parto antes das 37 semanas, representa cerca de 10-11% dos nascimentos globais e pode levar a desafios de desenvolvimento.

État puerpéral (Wikipedia)

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État puerpéral é o período que vai do deslocamento e expulsão da placenta à volta do organismo materno às condições anteriores à gravidez. Em outras palavras, é o espaço de tempo variável que vai do desprendimento da placenta até a involução total do organismo materno às suas condições anteriores ao processo de gestação.

Puerpério vem de puer (criança) e parere (parir). Importante frisar que o puerpério não quer significar que sempre seja acarretado por uma perturbação psíquica, sendo necessário que fique averiguado ter esta realmente sobrevindo na capacidade de entendimento ou autodeterminação da parturiente, ficando clara a seguinte decisão jurídica nesse sentido:

A morte do recém-nascido sob a influência do estado puerperal, se enquadrará na figura típica do infanticide.

Estado puerperal também é um fato biológico bem estabelecido que a parturição desencadeia numa súbita queda nos níveis hormonais e alterações bioquímicas no sistema nervoso central. A disfunção ocorreria no eixo Hipotálamo-Hipófise-Ovariano, e promoveria estímulos psíquicos com subsequente alteração emocional. Em situações especiais, como nas gestações indesejadas, conduzidas em segredo, não assistidas e com parto em condições extremas, uma resposta típica de transtorno dissociativo da personalidade e com desintegração temporária do ego (o conceito de Ego é visão da Psicologia com abordagem voltada a Psicanálise) poderiam ocorrer.