Direito digital

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A loi^[1] digital explora a intersecção de princípios jurídicos e avanços tecnológicos, abordando desafios emergentes na paisagem digital. Abrange vários domínios jurídicos, integrando a tecnologia em estruturas existentes enquanto introduz novas considerações legais. O campo cobre aspetos constitucionais, criminais, fiscais e de proteção do consumidor, focando em questões como privacidade online, crimes baseados na internet, transações digitais e proteção de dados. A lei digital visa adaptar princípios jurídicos tradicionais a ambientes tecnológicos, assegurando validade legal e proteção para indivíduos e organizações no reino digital. Enfatiza a necessidade de uma abordagem abrangente para regular interações digitais, equilibrando inovação tecnológica com salvaguardas legais. Ao analisar o impacto da tecnologia em relações humanas e sistemas jurídicos, a lei digital fornece uma estrutura crítica para navegar nas complexidades da era digital, protegendo direitos e estabelecendo diretrizes para conduta digital.

Définitions des termes

1. ↑ loi. Le droit a évolué à travers des étapes historiques complexes, depuis les anciens codes égyptiens et sumériens jusqu'aux systèmes juridiques romains sophistiqués. Les civilisations anciennes ont développé des structures juridiques organisées, des innovations significatives apparaissant en Grèce et à Rome. Le droit romain, fortement influencé par la philosophie grecque, a été systématiquement codifié puis redécouvert au XIe siècle, formant la base des systèmes juridiques de l'Europe continentale. Au cours du Moyen Âge, la coutume et la jurisprudence ont remplacé les codes romains rigides, les cours royales anglaises développant des précédents de common law. Les systèmes juridiques modernes ont vu le jour grâce à des codifications influentes telles que les codes civils napoléonien et allemand, témoignant d'une normalisation croissante. Tout au long de l'histoire, le droit a été étroitement lié au développement de la civilisation, s'adaptant continuellement à des contextes sociaux changeants et reflétant les identités nationales par le biais d'influences philosophiques, culturelles et professionnelles.

Direito digital (Wikipedia)

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O direito digital é o resultado da relação entre a ciência do Droit et Ciência da Computação sempre empregando novas tecnologias. Trata-se do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, oriundas do universo digital. Como consequência desta interação e a comunicação ocorrida em meio virtual, surge a necessidade de se garantir a validade jurídica das informações prestadas, bem como das transações, através do uso de certificados digitais. A tecnologia também foi capaz de outorgar aos profissionais do Direito, ferramentas computacionais que simplificaram e aperfeiçoaram suas tarefas. Entretanto, essa mesma tecnologia inovou e potencializou a ocorrência de crimes, como a violação de direito autoral. Buscando a materialidade e autoria dos delitos praticados neste ambiente, estudiosos de ambas as áreas se unem na análise forense computacional.