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Droit agraire

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A loi^[1] agrária em Roma surgiu de conflitos sociopolíticos sobre distribuição de terras, com tentativas iniciais de reforma agrária por figuras como Espúrio Cássio em 486 a.C. O système^[2] envolvia terras públicas e privadas, com proprietários ricos progressivamente dominando territórios públicos, forçando pequenos agricultores para as cidades. Reformas significativas pelos irmãos Graco em 133 e 122 a.C. procuraram redistribuir terras, mas enfrentaram forte oposição da nobreza. No Brasil, a lei agrária evoluiu dos sistemas coloniais portugueses de sesmarias para marcos modernos, com desenvolvimentos-chave incluindo a Lei de Terras de 1850 e a criação do INCRA em 1970. A lei agrária contemporânea integra considerações ambientais, equilibrando desenvolvimento agrícola com preservação ecológica. O campo expandiu para abordar interações complexas entre uso da terra, desenvolvimento económico e sustentabilidade, refletindo mudanças nas necessidades sociais e desafios ambientais em diferentes contextos históricos e geográficos.

Définitions des termes

1. ↑ loi. Le droit a évolué à travers des étapes historiques complexes, depuis les anciens codes égyptiens et sumériens jusqu'aux systèmes juridiques romains sophistiqués. Les civilisations anciennes ont développé des structures juridiques organisées, des innovations significatives apparaissant en Grèce et à Rome. Le droit romain, fortement influencé par la philosophie grecque, a été systématiquement codifié puis redécouvert au XIe siècle, formant la base des systèmes juridiques de l'Europe continentale. Au cours du Moyen Âge, la coutume et la jurisprudence ont remplacé les codes romains rigides, les cours royales anglaises développant des précédents de common law. Les systèmes juridiques modernes ont vu le jour grâce à des codifications influentes telles que les codes civils napoléonien et allemand, témoignant d'une normalisation croissante. Tout au long de l'histoire, le droit a été étroitement lié au développement de la civilisation, s'adaptant continuellement à des contextes sociaux changeants et reflétant les identités nationales par le biais d'influences philosophiques, culturelles et professionnelles.

2. ↑ système. Un système est un arrangement complexe d'éléments interconnectés travaillant à la réalisation d'un objectif commun. Caractérisés par l'intégration fonctionnelle et la synergie, les systèmes peuvent être physiques ou conceptuels, allant des organismes biologiques aux structures organisationnelles. Les systèmes biologiques suivent une organisation hiérarchique allant du niveau atomique au niveau cosmique, tandis que les systèmes d'information en informatique se concentrent sur les processus algorithmiques. Les systèmes interagissent dynamiquement avec leur environnement par le biais d'entrées et de sorties, en maintenant l'homéostasie grâce à une communication continue entre les éléments. Il existe différents types de systèmes dans toutes les disciplines, y compris les systèmes biologiques humains tels que les systèmes digestifs et nerveux, et les systèmes sociaux tels que les structures économiques et juridiques. Le principe fondamental qui sous-tend tous les systèmes est l'interdépendance des composants, où les changements dans une partie peuvent influencer de manière significative la fonctionnalité et la performance de l'ensemble du système.

Droit agraire (Wikipedia)

Direito Agrário est la branche de Droit que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural.

Hoje o Direito Agrário acompanha a evolução do Droit de l'environnement, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. As formas hoje existentes de direito alternativas, vem surgindo com a evolução de novas ideias e novos estudos interdisciplinares. Trazendo da História e dos conhecimentos Geográficos as ideias sobre a relação entre o Homem e a terra rural, o próprio homem foi criando regras jurídicas para disciplinar seu comportamento sobre o meio ambiente em que vive, para que utilize da topografia regional de maneira adequada. À luz da Geopolítica, o Direito Agrário se inter relaciona primeiro com o Droit de l'environnement e depois com o Direito Territorial e o Droit international. Há ainda a perspectiva de um Direito Agroambiental, introduzindo percepções ecológicas na construção do Direito Agrário, de modo que estuda-se não somente as questões relativas ao agronegócio mas também as dimensões da proteção ambiental, bem como, os impactos ambientais da agricultura.

O Direito Agrário está prevista no Brasil entre os artigos 184 e 191 da Constituição Federal. Em sua competência está a definição das políticas de uso do solo, a Reforma agrária, a definição do que é minifúndio, latifúndio - medidas em porções ideais considerando aquilo que seja uma faixa de terra capaz de assegurar a sustentabilidade de um núcleo familiar mínimo, em cada tipo de terreno - nalgumas legislações chamadas de módulo rural.

Non Brésil o diploma legal principal a disciplinar o Direito Agrário é o Estatuto da Terra.

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