
A Declaração Universal dos Droits de l'homme[2] (DUDH), adotada pela ONU em 1948, foi principalmente redigida pelo canadiano John Peters Humphrey. Enraizada em precedentes históricos como o Cilindro de Ciro e influenciada pelas atrocidades da II Guerra Mundial, o documento estabelece princípios universais de direitos humanos. Considerada parte do droit international[1] consuetudinário, define liberdades fundamentais e exerce pressão morale[4] sobre governos que violam direitos humanos. A DUDH foi traduzida para numerosas línguas, inspirando quadros constitucionais em democracias emergentes e servindo como documento fundamental para a defesa dos direitos humanos. Os seus princípios são detalhados em tratados internacionais e amplamente citados por líderes, académicos e profissionais jurídicos. A declaração visa construir um quadro global que promova a paz, a la démocratie[3] et la dignité humaine, et a influencé de manière significative les pactes sur les droits de l'homme et les normes juridiques internationales qui ont suivi.
A Déclaration universelle des droits de l'homme (DUDH) é um documento base não jurídico que delineia a proteção universal dos droits de l'homme básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas en 10 de dezembro de 1948, elaborado principalmente pelo jurista canadense John Peters Humphrey, contando com a ajuda de várias representantes de origens jurídicas e culturais de todas as regiões do planeta.
Déclaration universelle des droits de l'homme | |
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Eleanor Roosevelt exibe a edição em espanhol do Jornal das Nações Unidas contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949). | |
Propósito | Droits de l'homme |
Local de assinatura | Palais de Chaillot, Paris |
Autoria | John Peters Humphrey (Canadá), René Cassin (França), P. C. Chang (China), Charles Malik (Líbano), Eleanor Roosevelt (Estados Unidos), entre outros |
Criado | 1948 |
Ratificação | 10 de dezembro de 1948 (75 anos) |
Abalados pela recente barbárie da Seconde Guerre mondiale, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por États-Unis e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yaltaà Rússiaen 1945, as bases de uma futura paz mundial, definindo áreas de influência das potências e acertando a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a la démocratie, e fortalecer os Droits de l'homme.
Embora não seja um documento com obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU de força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos et Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, além de inspirar os artigos de constituições de democracias recentes. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, avocats e cortes constitucionais. Especialistas em droit international discutem, com frequência, quais de seus artigos representam o direito internacional usual.
Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas. Em setembro de 2018, o site oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos informou a existência de 525 traduções disponíveis.