Crime de guerra - Advogados Cabo Verde

Crime de guerre

TOUS 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Crimes de guerra são violações graves do direito internacional^[1] durante conflitos armados, envolvendo ataques intencionais a civis, prisioneiros de guerra e outros grupos protegidos. O conceito ganhou significativa importância após a Segunda Guerra Mundial, que presenciou atrocidades sem precedentes, incluindo o Holocausto, genocídios sistemáticos e elevadas perdas civis. Marcos jurídicos internacionais como as Convenções de Genebra e o Estatuto de Roma foram desenvolvidos para definir e julgar tais crimes. Exemplos históricos notáveis incluem experimentação humana nazista, o Massacre de Nanquim e o Genocídio Ruandês. Desenvolvimentos fundamentais no tratamento de crimes de guerra incluem os Julgamentos de Nuremberg e Tóquio, estabelecendo tribunais internacionais e a criação do Tribunal^[4] Penal Internacional em 2002. Tribunais nacionais mantêm juridiction^[3] primária, mas mecanismos internacionais visam garantir responsabilização pelas mais graves violações de droits de l'homme^[2] durante conflitos armados.

Définitions des termes

1. ↑ direito internacional. O direito internacional é uma estrutura jurídica complexa que rege as relações entre estados, organizações e indivíduos a nível global. Emergindo de fundações históricas como códigos marítimos medievais e a Lei das Nações, evoluiu através de desenvolvimentos-chave como o Sistema de Westfália e o estabelecimento das Nações Unidas. As suas fontes incluem tratados, práticas consuetudinárias e leis nacionais. Marcos significativos incluem a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a criação de organismos judiciais internacionais como o Tribunal Internacional de Justiça. O sistema aborda desafios globais através de mecanismos de resolução de disputas e foca-se crescentemente nos direitos humanos. Apesar das limitações na aplicação, o direito internacional proporciona uma plataforma crítica para gerir interações transnacionais, resolver conflitos e estabelecer princípios normativos que transcendem fronteiras nacionais. O seu âmbito continua a expandir-se, refletindo uma interdependência crescente e a necessidade de governação global cooperativa.

2. ↑ droits de l'homme. Les droits de l'homme sont des libertés et des protections fondamentales inhérentes à tous les êtres humains, indépendamment de leur race, de leur sexe, de leur nationalité ou de leur statut. Enracinés dans les traditions philosophiques des droits naturels et des théories du contrat social, ils englobent des dimensions civiles, politiques, économiques, sociales et culturelles. Le modèle moderne des droits de l'homme est apparu après la Seconde Guerre mondiale, la Déclaration universelle des droits de l'homme des Nations unies en étant la pierre angulaire. Des systèmes internationaux et régionaux tels que la Convention européenne des droits de l'homme et la Commission interaméricaine ont développé des mécanismes pour contrôler et faire respecter ces droits. Des organisations de premier plan, telles qu'Amnesty International et Human Rights Watch, défendent la dignité humaine dans le monde entier. Les défis contemporains consistent à remédier aux violations persistantes, à trouver un équilibre entre les principes universels et les contextes culturels et à faire face aux questions émergentes telles que les droits numériques et la protection de l'environnement. Le domaine continue d'évoluer, reflétant la dynamique mondiale complexe de la justice, de l'égalité et de la dignité humaine.

Crime de guerre (Wikipedia)

Remarque : ""Criminosos de guerra"" redireciona para este artigo. Para o filme de 1944, veja None Shall Escape.

Cette page cite des sourcesmais ne pas couvrir tous les contenus. Aide insérer des références (Trouver des sources : ABW - CAPES - Google (N - L - A)). (Março de 2017)

Un crime de guerra é uma violação do direito internacional ocorrida em guerras, principalmente com violação dos droits de l'homme. Os crimes de guerra são definidos por acordos internacionais, incluindo as Convenções de Genebra e, de maneira particular, o Estatuto de Roma (no artigo 8), gerindo as competências da Corte Penal Internacional (CPI).

De uma maneira geral, um ato é definido como um crime de guerra a partir do momento em que uma das partes em conflito ataca voluntariamente objetivos (tanto humanos como materiais) não militares. Um objetivo não militar compreende civis, prisioneiros de guerra e feridos.

O desrespeito dos tratados internacionais, como as Convenções de Genebra, é igualmente considerado como crime de guerra. No Brésil, esse tipo de crime é um dos que podem receber uma pena de morte, mas mesmo assim, apenas em caso de guerra.

A Convenção de Genebra (1949) instituiu uma lista de crimes de guerra - atos cometidos durante conflitos militares que são condenáveis e proibidos. Alguns dos atos considerados crimes de guerra são: utilizar gás venenoso, lançar ataques propositalmente contra civis, privar prisioneiros de guerra de um julgamento justo, torturar prisioneiros de guerra e pegar reféns entre a população civil.

Nos derniers articles de blog