Costumes

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Os costumes são regras sociais provenientes de práticas repetidas num contexto cultural específico, caracterizados por elementos objetivos (corpus consuetudo) e subjetivos (animus). Refletem a convicção psicológica de obrigações comportamentais em diferentes sociedades. Essas práticas abrangem diversos domínios, incluindo perspetivas jurídicas, sociais e antropológicas. Os exemplos variam de comportamentos tradicionais a potenciais atividades criminosas, como o curandeirismo e a capoeira. Juridicamente, os costumes distinguem entre crimes habituais e típicos, focando-se na perceção social das práticas. Sociologicamente, representam valores essenciais e transmitem normas culturais que definem condutas aceitáveis. Os costumes estão intrinsecamente ligados a conceitos mais amplos como habitus, droit commun^[1] e antropologia jurídica, demonstrando como as práticas sociais evoluem e se normalizam em quadros culturais específicos. Servem como uma lente através da qual as sociedades compreendem e categorizam o comportamento humano.

Définitions des termes

1. ↑ droit commun. Le droit coutumier est un ensemble de règles non écrites élaborées par des pratiques de longue date au sein d'une communauté et reconnues comme juridiquement contraignantes. Issu d'un comportement communautaire cohérent et de normes culturelles, il évolue de manière organique et diffère d'une région à l'autre. Contrairement au droit écrit, le droit coutumier est généralement transmis oralement et reste flexible pour s'adapter aux changements sociaux. Son application se fait souvent par le biais de mécanismes communautaires plutôt que d'institutions juridiques formelles. Le droit coutumier couvre divers domaines, notamment les droits fonciers, le règlement des litiges, les pratiques maritimes, l'héritage des biens et les relations sociales. Il constitue un cadre juridique essentiel dans de nombreuses sociétés, assurant l'identité culturelle, la cohésion de la communauté et la préservation des connaissances traditionnelles. Bien que distinct du droit codifié, le droit coutumier peut être intégré dans les systèmes juridiques formels, ce qui témoigne de son importance dans la compréhension des dynamiques sociales et des traditions juridiques.

Costumes (Wikipedia)

Nota: este artigo é sobre as regras sociais; para o conjunto de roupas, consulte Terno.

Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada société e cultura específica. Segundo Paulo Nader, "a loi é Droit que aspira a efetividade e o Costume a norma efetiva que aspira a validade".

O costume jurídico caracteriza-se por dois elementos que o geram e justificam: o corpus ou consuetudo, que consiste na prática social reiterada do comportamento (ponto de vista objetivo, de acordo com a expressão longi temporis praescriptio, "longa prescrição"), e o animus, que consiste na convicção subjetiva ou psicológica de obrigatoriedade desses comportamentos enquanto representativos de valores essenciais, de acordo com a expressão opinio juris vel necessitatis ("opinião, direito ou necessidade").

Alguns exemplos podem ser esclarecedores. A prostituição é um deles. Essa antiga prática das sociedades humanas está associada no âmbito jurídico a um conjunto de práticas que se inserem nos crimes contra os costumes (exploração sexual, lenocínio etc.) e crimes habituais. Outro exemplo podem ser os crimes enquadrados como curandeirismo ou exercício ilegal da profissão que se confundem com o exercício das medicinas tradicionais. Deve-se observar também o contexto histórico e cultural das práticas consolidadas. A proibição e posterior reconhecimento da arte marcial de origem africana capoeira, atualmente praticada por negros, mulatos e brancos no Brasil, é um exemplo típico.