Costume

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Os costumes^[3] são regras sociais emergentes de práticas de longa data, amplamente difundidas, que estabelecem obrigações societárias e representam valores culturais essenciais. Evoluem através de interações sociais repetidas e convicções subjetivas, distinguindo-se dos quadros legais ao aspirar validade em vez de mera eficácia. O conceito abrange diversos domínios, desde práticas tradicionais até normas comportamentais, que podem transitar de estados proibidos para reconhecidos ao longo do tempo. Em contextos legais, infrações habituais refletem a periculosidade social de um indivíduo e potencial para delinquência^[2], emergindo frequentemente quando medidas punitivas prévias se mostram ineficazes. Conceitos interdisciplinares relacionados incluem droit commun^[1], antropologia jurídica e estudos comportamentais. Compreender costumes requer analisar seus contextos históricos e culturais, reconhecendo como as práticas sociais se desenvolvem, transformam e integram em estruturas societárias específicas.

Définitions des termes

1. ↑ droit commun. Le droit coutumier est un ensemble de règles non écrites élaborées par des pratiques de longue date au sein d'une communauté et reconnues comme juridiquement contraignantes. Issu d'un comportement communautaire cohérent et de normes culturelles, il évolue de manière organique et diffère d'une région à l'autre. Contrairement au droit écrit, le droit coutumier est généralement transmis oralement et reste flexible pour s'adapter aux changements sociaux. Son application se fait souvent par le biais de mécanismes communautaires plutôt que d'institutions juridiques formelles. Le droit coutumier couvre divers domaines, notamment les droits fonciers, le règlement des litiges, les pratiques maritimes, l'héritage des biens et les relations sociales. Il constitue un cadre juridique essentiel dans de nombreuses sociétés, assurant l'identité culturelle, la cohésion de la communauté et la préservation des connaissances traditionnelles. Bien que distinct du droit codifié, le droit coutumier peut être intégré dans les systèmes juridiques formels, ce qui témoigne de son importance dans la compréhension des dynamiques sociales et des traditions juridiques.

2. ↑ delinquência. A delinquência é um fenómeno social complexo que envolve comportamentos socialmente inaceitáveis ou criminosos, tipicamente associados à juventude. Enraizada em contextos históricos e sociais, decorre de uma variedade de fatores, incluindo pobreza, disfunção familiar, influência dos pares e problemas de saúde mental. As causas são multifacetadas, envolvendo elementos psicológicos, biológicos e ambientais individuais. As consequências podem ser graves, impactando o estatuto legal, o desenvolvimento pessoal e o bem-estar comunitário. As intervenções centram-se na prevenção, tratamento precoce e reabilitação, enfatizando abordagens globais que abordam as causas subjacentes. As estratégias incluem programas extracurriculares, mentoria, aconselhamento, formação profissional e iniciativas comunitárias. A gestão eficaz requer colaboração entre famílias, escolas, autoridades policiais e serviços sociais para mitigar riscos e apoiar o desenvolvimento positivo dos jovens. Compreender e abordar a delinquência é crucial para promover o crescimento individual e a segurança social.

Costume (Wikipedia)

Nota: este artigo é sobre as regras sociais; para o conjunto de roupas, consulte Terno.

Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada société e cultura específica. Segundo Paulo Nader, "a loi é Droit que aspira a efetividade e o Costume a norma efetiva que aspira a validade".

O costume jurídico caracteriza-se por dois elementos que o geram e justificam: o corpus ou consuetudo, que consiste na prática social reiterada do comportamento (ponto de vista objetivo, de acordo com a expressão longi temporis praescriptio, "longa prescrição"), e o animus, que consiste na convicção subjetiva ou psicológica de obrigatoriedade desses comportamentos enquanto representativos de valores essenciais, de acordo com a expressão opinio juris vel necessitatis ("opinião, direito ou necessidade").

Alguns exemplos podem ser esclarecedores. A prostituição é um deles. Essa antiga prática das sociedades humanas está associada no âmbito jurídico a um conjunto de práticas que se inserem nos crimes contra os costumes (exploração sexual, lenocínio etc.) e crimes habituais. Outro exemplo podem ser os crimes enquadrados como curandeirismo ou exercício ilegal da profissão que se confundem com o exercício das medicinas tradicionais. Deve-se observar também o contexto histórico e cultural das práticas consolidadas. A proibição e posterior reconhecimento da arte marcial de origem africana capoeira, atualmente praticada por negros, mulatos e brancos no Brasil, é um exemplo típico.