Corrupção política - Advogados Cabo Verde

Corruption politique

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A corrupção politique^[2] envolve o uso indevido do poder governamental para ganho pessoal ou privado, abrangendo atividades como suborno, extorsion^[3], nepotismo e fraude^[4]. Undermina processos democráticos, reduz a responsabilidade e compromete o État de droit^[1]. Os impactos económicos são significativos, com a corrupção a aumentar os custos empresariais, distorcer paisagens competitivas e impedir o crescimento económico. Práticas corruptas podem facilitar empresas criminosas e desviar investimentos públicos. Definições legais enfatizam a natureza criminal de tais ações, que envolvem trair o dever público para benefício pessoal. Medidas anticorrupção incluem fortalecer instituições democráticas, aplicar leis de concorrência, promover transparência e manter supervisão pública e mediática ativa. As consequências estendem-se para além das implicações financeiras imediatas, erodindo fundamentalmente a confiança cívica, a eficiência administrativa e o funcionamento equitativo dos sistemas públicos. Ultimamente, a corrupção política representa uma séria ameaça à boa governação e ao desenvolvimento socioeconómico.

Définitions des termes

1. ↑ État de droit. L'État de droit est un système juridique dans lequel tous les individus et toutes les autorités sont soumis à des normes juridiques établies, mettant l'accent sur le respect des droits fondamentaux et limitant le pouvoir arbitraire. Issu de philosophes politiques tels que Montesquieu et Kant, ce concept s'oppose aux monarchies absolues et aux dictatures. Dans les sociétés démocratiques modernes, l'État de droit va au-delà des droits de propriété pour englober la dignité humaine, en définissant la manière dont le pouvoir de l'État est exercé et contrôlé. Les principes clés comprennent la séparation des pouvoirs, l'autonomie judiciaire et les restrictions constitutionnelles à l'action de l'État. Dans ce contexte, la démocratie se caractérise par des représentants élus et des mécanismes juridiques qui garantissent la responsabilité du gouvernement. Le droit positif, créé par des représentants politiquement constitués, joue un rôle crucial dans la définition et la limitation du pouvoir de l'État, le pouvoir judiciaire conservant une fonction de contrôle essentielle pour prévenir d'éventuels abus.

2. ↑ politique. La politique est un domaine à multiples facettes qui explore la gouvernance, la dynamique du pouvoir et l'organisation sociale. Tirant son origine du terme grec ancien "politeia", elle étudie les structures et les processus de gestion de l'État. Le pouvoir politique se caractérise par sa capacité à influencer les résultats sociaux par le biais de mécanismes de légitimité, de centralisation et de coercition. Les différents systèmes politiques, des démocraties aux monarchies, fonctionnent grâce à des institutions complexes telles que les assemblées législatives, les exécutifs et les systèmes judiciaires. Différentes perspectives idéologiques - dont le libéralisme, le conservatisme et le socialisme - façonnent la compréhension des fonctions de l'État, des droits individuels et des relations sociales. La politique internationale élargit encore ce domaine, en analysant les interactions mondiales, les relations diplomatiques et la gouvernance transnationale. Les théories du changement politique, de la distribution du pouvoir et des structures institutionnelles apportent un éclairage critique sur la manière dont les sociétés s'organisent, se gouvernent et se transforment à travers les processus politiques et les débats philosophiques.

Corruption politique (Wikipedia)

Remarque : Para o conceito em geral, veja Corrupção. Pour d'autres significations, voir Corrupção (desambiguação).

Corrupção política é o uso de poderes por funcionários do governo ou seus contatos de rede para ganho privado ilegítimo. É a manipulação de políticas, instituições e regras de procedimento na alocação de recursos e financiamento por tomadores de decisões políticas, que abusam de sua posição para sustentar seu poder, status e riqueza.

As formas de corrupção variam, mas podem incluir suborno, o lobismo, a extorsion, o fisiologismo, o clientelismo, o nepotismo, o tráfico de influência, a corrupção et peculato. A corrupção pode facilitar empreendimentos criminosos, como o tráfico de drogas, a blanchiment d'argent e tráfico de pessoas, embora não se restrinja a essas atividades. O uso indevido do poder do governo para outros fins, como a repressão de oponentes políticos e brutalidade policial geral, também são considerados corrupção política.

Com o tempo, a corrupção foi definida de forma diferente. Por exemplo, em um contexto simples, ao realizar um trabalho para um governo ou como representante, é antiético aceitar um presente. Qualquer presente gratuito pode ser interpretado como um esquema para atrair o destinatário para atitudes tendenciosas. Na maioria dos casos, um presente é visto como uma intenção de buscar certos favores, como promoção no trabalho, gorjeta para ganhar um contrato, emprego ou isenção de certas tarefas no caso de trabalhador júnior entregar um presente a um funcionário sênior que possa ser a chave para ganhar o favor.

Algumas formas de corrupção — agora chamadas de "corrupção institucional" — se distinguem de suborno e outros tipos de ganho pessoal óbvio. Um problema semelhante de corrupção surge em qualquer instituição que dependa do apoio financeiro de pessoas que têm interesses que podem conflitar com o objetivo principal da instituição.