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Coercition

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A coerção é um conceito jurídico que envolve pressão ou ameaças que compelem um indivíduo a agir contra a sua vontade. Na jurisprudence^[1], refere-se a situações em que uma pessoa realiza um ato devido a violência, ameaças ilegais ou compulsão indevida. O conceito é significativo em vários contextos jurídicos, incluindo droit pénal^[2] e civil, onde pode negar o consentimento ou servir como uma defesa potencial. A coerção prejudica a tomada de decisão voluntária e pode ser aplicada em cenários que vão desde a formação de contratos até alegações de agressão sexual. Legalmente, os réus podem usar uma defesa de coerção para admitir um ato, argumentando responsabilidade reduzida devido a pressão externa extrema. A defesa reconhece o ato criminel^[3], mas sugere que o indivíduo não era totalmente culpável porque foi compelido por circunstâncias ameaçadoras. A interpretação e aplicação da coerção pode variar entre diferentes jurisdições legais.

Définitions des termes

1. ↑ jurisprudence. La jurisprudence est l'étude systématique des principes juridiques et des décisions judiciaires, qui trouve son origine dans le droit romain et se développe à travers la common law anglaise. Elle englobe l'interprétation et l'application des lois par les tribunaux, ce qui permet de combler les lacunes juridiques et de s'adapter aux besoins de la société contemporaine. Les décisions judiciaires fournissent des orientations essentielles pour la pratique juridique, des bases de données spécialisées aidant les juristes à naviguer dans des paysages juridiques complexes. Alors que les lois ont une application plus large et sont créées par des processus législatifs, les décisions de justice offrent des interprétations spécifiques et des précédents au sein d'une juridiction donnée. Cette discipline joue un rôle crucial dans la compréhension des coutumes juridiques, la résolution des litiges et la cohérence du raisonnement judiciaire. La jurisprudence moderne s'appuie sur des solutions technologiques pour classer et analyser les décisions de justice, ce qui permet d'améliorer l'efficacité de la recherche et de l'interprétation juridiques.

2. ↑ droit pénal. Le droit pénal est un système juridique complexe qui régit la conduite sociale et le comportement criminel. Enraciné dans des traditions historiques telles que le droit romain et le droit canonique, il vise à protéger les droits fondamentaux tels que la vie, la liberté et la propriété. Il établit un équilibre entre le pouvoir de l'État et les droits individuels, en mettant l'accent sur les principes de dignité humaine, de proportionnalité et de respect de la légalité. Les principes clés sont la légalité, la présomption d'innocence et l'intervention minimale. Les approches théoriques vont du modèle rétributif (la punition en tant que justice) aux modèles préventif et réparateur, axés sur la prévention du crime et la réinsertion des délinquants. Les sources comprennent les codes pénaux, la législation en matière de procédure pénale et les précédents judiciaires. Des universitaires de renom tels que Roxin, Bitencourt et Figueiredo Dias ont contribué de manière significative à son développement. Le droit pénal cherche en fin de compte à maintenir l'ordre social tout en respectant les droits de l'homme individuels, en utilisant les mécanismes juridiques en dernier recours pour résoudre les conflits sociaux.

Coercition (Wikipedia)

En jurisprudence, coação ou coerção refere-se a uma situação em que uma pessoa realiza um ato como resultado de violência, ameaça ou outra pressão contra a pessoa. Black's Law Dictionary (6.ª ed.) define coação como "qualquer ameaça ou coerção illégale usada [...] para induzir outro a agir [ou não agir] de uma maneira que [eles] de outra forma não fariam [ou fariam]". Coação é a pressão exercida sobre uma pessoa para coagi-la a realizar um ato que normalmente não realizaria. A noção de coação deve ser distinguida tanto da influência indevida no droit civil. Non droit pénal, necessidade e coação são defesas diferentes.

A coação tem dois aspectos. Uma é que nega o consentimento de pessoa para um ato, como a atividade sexual ou le celebração d'un contrat; ou, em segundo lugar, como uma possível defesa legal ou justificativa para um ato ilícito. Os réus que utilizam a defesa de coação admitem ter infringido a lei, mas alegam que não são responsáveis porque, embora o ato tenha infringido a lei, só foi praticado por causa de pressão extrema e ilegal. No direito penal, a defesa por coação é semelhante à confissão de culpa, admitindo-se culpa parcial, de modo que, se a defesa não for aceita, o ato criminoso é admitido.

Coação ou coerção também podem ser levantadas em uma alegação de estupro ou outra agressão sexual para negar uma defesa de consentimento por parte da pessoa que faz a alegação.

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