State

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Um estado é uma entidade soberana com limites territoriais definidos, população e governação autónoma. Originando-se da palavra latina “status”, emergiu do declínio do feudalism[1] e foi formalmente reconhecido na Paz de Vestefália de 1648. Os estados exercem autoridade soberana através de instituições que elaboram e fazem cumprir leis, gerem assuntos económicos e prestam serviços públicos. Podem ser estruturados como sistemas unitários ou federais, monarquias ou repúblicas, cada um com características organizacionais distintas. As funções principais incluem manter a segurança, cobrar impostos, fornecer bens públicos e representar interesses nacionais internacionalmente. O conceito de estado foi significativamente influenciado por filósofos políticos como Hobbes e Locke e moldado por eventos históricos como a Revolução Francesa. A sua evolução continua em resposta a desafios globais e dinâmicas sociopolíticas em mudança.

Terms definitions
1. feudalism. The decline of the Roman Empire led to political fragmentation and the emergence of feudalism. Germanic tribes settled within imperial territories, transforming social structures. Manorial systems developed with rural estates centred on lords and peasants, characterised by self-sufficient economies and limited trade. Feudal political organisation was marked by hierarchical relationships between lords, vassals and serfs, with decentralised power and weak central authorities. From the 13th century onwards, urban growth, commercial economies and royal centralisation gradually eroded feudal institutions. The transformation was driven by demographic changes, with the European population growing from 18 million in 800 to 34 million in 1200. Feudal society comprised three distinct orders: clergy, nobility and peasants, bound by mutual obligations and customary practices. The gradual shift towards wage labour and proto-capitalist economic models ultimately challenged and dismantled the traditional feudal systems.
State (Wikipedia)
 Note: For other meanings, see Estado (desambiguação).

O termo State (from Latin status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação. Agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos se deram sob o domínio de um Estado, cujas bases foram determinadas na história mundial com a Paz de Vestfália, em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como "casa-forte" das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade.

O frontispício do livro Leviatã, from Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia".

Para Kant, o Estado tanto é designado por coisa pública (res publica), quando tem por liame o interesse que todos têm em viver no estado jurídico, como por potentia (poder), quando se pensa em relação com outros povos, ou por gens (nação), por causa da união que se pretende hereditária. Entende o Estado como comunidade, soberania e nação, se utilizadas categorias de hoje, dado que o Estado é ao mesmo tempo Estado-comunidade, ou república, Estado-aparelho, ou principado, e comunidade de gerações, ou nação. Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a palavra foi utilizada pela primeira vez, com o seu sentido contemporâneo, no livro A Arte da Guerra, pelo general estrategista Sun Tzu, e posteriormente no livro denominado O Príncipe, do diplomata e militar Nicolau Maquiavel.

Estado não se confunde com governo. O Estado é estruturado politics, social e juridicamente, ocupando um território definido onde, normalmente, a lei máxima é uma constitution escrita - de onde também surge a legitimação de sua atuação e existência. É dirigido por um governo que possui soberania determinada tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). Segundo a divisão setorial sociológica mais comum, considera-se o Estado o Primeiro Setor, ficando o Mercado e as Entidades da Sociedade Civil respectivamente como Segundo e Terceiro Setores. O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo, ao primeiro, firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso da violência.

Normalmente, grafa-se o vocábulo com letra maiúscula, a fim de diferenciá-lo de seus homônimos. Há, entretanto, uma corrente de filólogos que defende sua escrita com minúscula, como em cidadania or civil. Não com o objetivo de ferir a definição tradicional de Estado, mas a fim de equiparar a grafia a outros termos não menos importantes. O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade em várias regiões do mundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram, a certa altura da história, colocadas sob a tutela do governo de um reino or império, seja por interesses económicos mútuos, seja por dominação pela força. O Estado como unidade política básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Europeia.

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