A Ministra da Saúde declarou hoje, 16 de agosto, em entrevista a rádio nacional, que o Governo está atendo a situação de Emergência Sanitária Internacional declarada pela OMS sobre o…
O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, participou no dia 17 de agosto, via videoconferência, na 3ª Cimeira Internacional dos Ministros da Educação e do Desenvolvimento do Capital Humano, via intitulada…
Os investimentos que o Governo de Cabo Verde tem feito na cultura[10] tem tido como foco dar um forte impulso para o setor. Desde a reabilitação de patrimónios históricos e…
A Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, recebeu ontem, 12 de agosto, o Diretor-Geral da ONG Santé Diabéte, Stéphane Besançon que esteve acompanhado da Embaixadora de França em Cabo Verde, Catherine…
O Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto, Carlos do Canto Monteiro, recebeu no dia 8 de agosto, na cidade da Praia, a delegação cabo-verdiana que seguirá para…
Ancorado nas Diretrizes do Orçamento do Estado (OE) de 2025, o Governo de Cabo Verde irá priorizar os pilares da Coesão, Sustentabilidade e, entre outros, a Inclusão, no próximo Ano…
O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu na sexta-feira, 9 de agosto, a inauguração do Centro de Apoio às Vítimas de VBG do Município de…
Terms definitions1. ↑ ordenamento jurídico. Um sistema jurídico é uma estrutura normativa complexa que rege as interações sociais através de princípios interconectados, teorias e estruturas hierárquicas. Explora relações fundamentais entre…
Na sequência das recentes declarações do Secretário-Geral do PAICV, Dr. Julião Correia Varela, de que o “Governo enfraquece a autonomia do Banco Central, mantendo-o com capitais próprios negativos desde 2017”,…
A Ministra da Saúde e Responsável pelas Relações do Governo com as Confissões Religiosas, Filomena Gonçalves, participou da missa de abertura do Jubileu do Jovens Cabo-verdianos 2024, que realizou ontem,…
Jorge Santos, como Ministro do Mar, a acumular a pasta das Comunidades e Augusto Veiga, como Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas foram empossados ao início da tarde de…
O Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, disse ontem em Rincão que a requalificação e construção da Orla Marítima desta aldeia situada no litoral de do concelho de Santa Catarina…
Cabo Verde e Angola reforçaram a cooperação bilateral com a assinatura, na segunda-feira, 05 de agosto, de um protocolo em matéria da Administração Pública[16] e Reforma Administrativa, Recursos Humanos e…
MLA é a nova parceira de Cabo Verde da Sérvulo ECO Terms definitions1. ↑ ordenamento jurídico. Um sistema jurídico é uma estrutura normativa complexa que rege as interações sociais através de…
Ordem dos Advogados de Cabo Verde defendem “resolução justa” de litígios, mas sem atrasar a Justiça Balai Cabo Verde Terms definitions1. ↑ ordenamento jurídico. Um sistema jurídico é uma estrutura normativa…
“Enquanto tivermos mais de dez mil processos pendentes nos tribunais não temos a dita paz social” – Júlio Martins Júnior, Bastonário da Ordem dos Advogados Expresso das Ilhas Terms definitions1. ↑…
Cidade da Praia, 12 Jun (Inforpress) – A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) passa doravante a assessorar juridicamente a Associação das Crianças Desfavorecidas (Acrides), mormente no que toca…
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O bastonário da OACV mostrou-se hoje “preocupado” com o facto de o Tribunal Constitucional estar a funcionar com o número mínimo de juízes, alertando para a violação da Constituição[21] com…
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