NOTÍCIAS - Advogados Cabo Verde

COMUNICADO_ Nota Técnica sobre o Funcionamento do Banco do Tesouro

Advogados.cv 21/08/2024 Sem comentários

As entidades detentoras de uma conta aberta no Banco do Tesouro são as únicas responsáveis pelas movimentações das suas contas, porque apenas elas podem ordenar movimentos a débito. E o…

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Nota de Esclarecimento

Advogados.cv 19/08/2024 Sem comentários

𝐍𝐮𝐧𝐜𝐚 𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐢𝐮 𝐞 𝐧ã𝐨 𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞, à 𝐥𝐮𝐳 𝐝𝐨 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐯𝐢𝐠𝐨𝐫, 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚, 𝐞𝐧𝐪𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨 ó𝐫𝐠ã𝐨 𝐝𝐞 𝐬𝐨𝐛𝐞𝐫𝐚𝐧𝐢𝐚, 𝐚 𝐟𝐢𝐠𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨𝐥𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐅𝐢𝐧𝐚𝐧𝐜𝐞𝐢𝐫𝐨. O Ministério das Finanças…

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Ministério da Saúde vai fortalecer o Sistema de Vigilância para prevenir entrada do monkeypox no país

Advogados.cv 19/08/2024 Sem comentários

A Ministra da Saúde declarou hoje, 16 de agosto, em entrevista a rádio nacional, que o Governo está atendo a situação de Emergência Sanitária Internacional declarada pela OMS sobre o…

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“Governo está a implementar reformas garantir uma educação de qualidade e inclusiva” – Ministro Amadeu Cruz

Advogados.cv 19/08/2024 Sem comentários

O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, participou no dia 17 de agosto, via videoconferência, na 3ª Cimeira Internacional dos Ministros da Educação e do Desenvolvimento do Capital Humano, via intitulada…

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“Estamos focados que a nível do setor podemos formalizar e sermos mais fortes” – Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas Augusto Veiga

Advogados.cv 14/08/2024 Sem comentários

Os investimentos que o Governo de Cabo Verde tem feito na cultura[11] tem tido como foco dar um forte impulso para o setor. Desde a reabilitação de patrimónios históricos e…

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Ministra de Saúde recebe a visita de cortesia do Diretor-geral da ONG Santé Diabète

Advogados.cv 13/08/2024 Sem comentários

A Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, recebeu ontem, 12 de agosto, o Diretor-Geral da ONG Santé Diabéte, Stéphane Besançon que esteve acompanhado da Embaixadora de França em Cabo Verde, Catherine…

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Jogos Paralímpicos Paris’2024: Ministro do Desporto recebe delegação Cabo-verdiana

Advogados.cv 12/08/2024 Sem comentários

O Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto, Carlos do Canto Monteiro, recebeu no dia 8 de agosto, na cidade da Praia, a delegação cabo-verdiana que seguirá para…

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Prioridades do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2025: Coesão, Sustentabilidade e Inclusão

Advogados.cv 12/08/2024 Sem comentários

Ancorado nas Diretrizes do Orçamento do Estado (OE) de 2025, o Governo de Cabo Verde irá priorizar os pilares da Coesão, Sustentabilidade e, entre outros, a Inclusão, no próximo Ano…

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Inaugurado o Centro de Apoio às Vítimas de VBG do Município de São Miguel

Advogados.cv 12/08/2024 Sem comentários

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu na sexta-feira, 9 de agosto, a inauguração do Centro de Apoio às Vítimas de VBG do Município de…

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Programa: I Congresso dos Advogados de Cabo Verde, dia 10 e 11 de Novembro de 2022 em Mindelo

Advogados.cv 10/08/2024 Sem comentários

Terms definitions1. ↑ Assembleia ( Assembleia ) Uma assembleia é uma reunião de pessoas para fins políticos, religiosos ou sociais, tipicamente composta por representantes ou delegados. As assembleias servem como…

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Governo esclarece situação financeira e autonomia do Banco Central de Cabo Verde

Advogados.cv 09/08/2024 Sem comentários

Na sequência das recentes declarações do Secretário-Geral do PAICV, Dr. Julião Correia Varela, de que o “Governo enfraquece a autonomia do Banco Central, mantendo-o com capitais próprios negativos desde 2017”,…

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Ministra Filomena Gonçalves participa da missa de abertura do Jubileu dos Jovens Cabo-verdianos

Advogados.cv 09/08/2024 Sem comentários

A Ministra da Saúde e Responsável pelas Relações do Governo com as Confissões Religiosas, Filomena Gonçalves, participou da missa de abertura do Jubileu do Jovens Cabo-verdianos 2024, que realizou ontem,…

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Jorge Santos e Augusto Veiga foram empossados hoje no Palácio da Presidência

Advogados.cv 08/08/2024 Sem comentários

Jorge Santos, como Ministro do Mar, a acumular a pasta das Comunidades e Augusto Veiga, como Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas foram empossados ao início da tarde de…

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Primeiro Ministro inaugura obras de requalificação e construção da Orla Marítima de Rincão (S. Catarina)

Advogados.cv 07/08/2024 Sem comentários

O Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, disse ontem em Rincão que a requalificação e construção da Orla Marítima desta aldeia situada no litoral de do concelho de Santa Catarina…

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Cabo Verde e Angola reforçam cooperação nos domínios da Administração e Reforma Administrativa, Recursos Humanos e Serviços de Apoio ao Cidadão

Advogados.cv 07/08/2024 Sem comentários

Cabo Verde e Angola reforçaram a cooperação bilateral com a assinatura, na segunda-feira, 05 de agosto, de um protocolo em matéria da Administração Pública[14] e Reforma Administrativa, Recursos Humanos e…

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MLA é a nova parceira de Cabo Verde da Sérvulo – ECO

Advogados.cv 19/03/2024 Sem comentários

MLA é a nova parceira de Cabo Verde da Sérvulo ECO Terms definitions1. ↑ Assembleia ( Assembleia ) Uma assembleia é uma reunião de pessoas para fins políticos, religiosos ou sociais,…

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Ordem dos Advogados de Cabo Verde defendem “resolução justa” de litígios, mas sem atrasar a Justiça – Balai Cabo Verde

Advogados.cv 06/12/2023 Sem comentários

Ordem dos Advogados de Cabo Verde defendem “resolução justa” de litígios, mas sem atrasar a Justiça[16] Balai Cabo Verde Terms definitions1. ↑ Assembleia ( Assembleia ) Uma assembleia é uma reunião…

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“Enquanto tivermos mais de dez mil processos pendentes nos tribunais não temos a dita paz social” – Júlio Martins Júnior, Bastonário da Ordem dos Advogados – Expresso das Ilhas

Advogados.cv 22/10/2023 Sem comentários

“Enquanto tivermos mais de dez mil processos pendentes nos tribunais não temos a dita paz social” – Júlio Martins Júnior, Bastonário da Ordem dos Advogados Expresso das Ilhas Terms definitions1. ↑…

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OACV passa a assessorar juridicamente a Associação das Crianças Desfavorecidas

Advogados.cv 13/06/2023 Sem comentários

Cidade da Praia, 12 Jun (Inforpress) – A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) passa doravante a assessorar juridicamente a Associação das Crianças Desfavorecidas (Acrides), mormente no que toca…

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Ordem dos Advogados junta-se à ACRIDES na luta contra a violência e a agressão sexual de crianças

Advogados.cv 13/06/2023 Sem comentários

Fonte: https://www.rtc.cv/tcv/video-details/ordem-dos-advogados-junta-se-a-acrides-na-luta-contra-a-violencia-e-a-agressao-sexual-de-criancas-35508 Terms definitions1. ↑ Assembleia ( Assembleia ) Uma assembleia é uma reunião de pessoas para fins políticos, religiosos ou sociais, tipicamente composta por representantes ou delegados. As assembleias servem…

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OACV alerta para a violação da Constituição com a nomeação de juízes substitutos do Tribunal Constitucional

Advogados.cv 24/11/2022 Sem comentários

O bastonário da OACV mostrou-se hoje “preocupado” com o facto de o Tribunal Constitucional estar a funcionar com o número mínimo de juízes, alertando para a violação da Constituição[18] com…

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