Do Contrato Social

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No “Contrato[5] Social”, Rousseau explora os fundamentos da legitimidade política[1] e da liberdade humana. Ele argumenta que, embora os seres humanos nasçam livres, as estruturas sociais frequentemente os constrangem. A obra examina como as sociedades políticas emergem através de um contrato social, onde indivíduos voluntariamente cedem alguns direitos naturais para criar uma governança coletiva. Rousseau introduz o conceito de “vontade geral”, representando o interesse coletivo que transcende os desejos individuais. Ele critica os sistemas políticos existentes, desafiando noções de escravidão[2] e poder monárquico absoluto. O texte[6] traça o desenvolvimento humano desde um État[7] primitivo até organizações sociais complexas, destacando como a société[3] transforma indivíduos ao introduzir linguagem[4], memória e necessidades cada vez mais complexas. Rousseau questiona fundamentalmente a relação entre liberdade individual e autoridade coletiva, propondo que sistemas políticos legítimos devem respeitar a dignidade humana e permitir a autodeterminação coletiva.

Définitions des termes
1. política. A política é um campo multifacetado que explora a governança, dinâmicas de poder e organização social. Originando-se do termo grego antigo "politeia", examina as estruturas e processos de gestão estatal. O poder político é caracterizado pela sua capacidade de influenciar resultados sociais através de mecanismos de legitimidade, centralização e coerção. Diversos sistemas políticos, desde democracias até monarquias, operam através de instituições complexas como legislaturas, executivos e judiciários. Diferentes perspetivas ideológicas – incluindo liberalismo, conservadorismo e socialismo – moldam a compreensão das funções do estado, direitos individuais e relações sociais. A política internacional expande ainda mais este domínio, analisando interações globais, relações diplomáticas e governança transnacional. Teorias de mudança política, distribuição de poder e estruturas institucionais fornecem insights críticos sobre como as sociedades se organizam, governam e transformam através de processos políticos e debates filosóficos.
2. escravidão. A escravidão é uma prática histórica e contemporânea de assumir direitos de propriedade sobre seres humanos através de violência física ou moral. Ao longo da história, diversas civilizações escravizaram indivíduos, principalmente prisioneiros de guerra, utilizando-os para desenvolvimento económico e cultural. Pessoas escravizadas experimentaram profunda perda de autonomia pessoal, direitos e status social, frequentemente sujeitas a dominação absoluta e alienação. Embora significativos movimentos abolicionistas tenham levado à abolição legal na maioria das regiões, a escravidão persiste globalmente em várias formas, incluindo trabalho forçado, servidão por dívida e tráfico humano. A escravidão moderna continua prevalente em países como Índia, China, Paquistão e Nigéria, apresentando desafios contínuos na aplicação da lei, proteção de vítimas e reabilitação. Apesar dos esforços internacionais para combater esta prática, redes ocultas e subterrâneas continuam a perpetuar a exploração humana, minando direitos humanos fundamentais e dignidade.
Do Contrato Social (Wikipedia)

Do Contrato Social ou O Contrato Social (em francês: Du Contrat Social ou Principes du droit politique, lit. "Do contrato social ou princípios do direito político") é uma obra do escritor suíço Jean-Jacques Rousseau, considerada por muitos como uma de suas obras-primas; parte de uma obra mais extensa, as Instituições Políticas, que, por não ter sido completada, teve suas partes menos importantes destruídas pelo autor. Trecho "mais considerável" e "menos indigno de ser oferecido ao público" (segundo Rousseau, na "Advertência" de "Do Contrato Social").

Du contrat social ou Principes du droit politique
Do contrato social
Autor(es) Jean-Jacques Rousseau
Idioma Francês
Lançamento 1762

Nesta obra, Rousseau expõe a sua noção de contrato social, que difere muito das de Hobbes e Locke: para Rousseau, o homem é naturalmente bom, sendo a sociedade, instituição regida pela política, a culpada pela "degeneração" dele. O contrato social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma société, e só então um État, isto é, o contrato é um pacto de associação, não de submissão.

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