Teoria geral do direito

ALL 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

A Teoria Geral do Law^[5] emergiu no final do século XIX na Alemanha como uma abordagem distinta para compreender sistemas jurídicos, focando no positive law^[4] e afastando-se de investigações filosóficas metafísicas. Visa analisar conceitos jurídicos fundamentais, metodologias de legislação e aplicação legal, e explorar a epistemologia jurídica em diferentes domínios legais. Como disciplina intermediária, faz a ponte entre a legal dogmatics^[1] e disciplinas externas através de uma abordagem comparativa e multidisciplinar. Diferentemente da dogmática jurídica ou philosophy of law^[2], enfatiza fenômenos observáveis, verificáveis e pluralismo teórico. Seu âmbito inclui o estudo de normas jurídicas, fontes de direito, direitos subjetivos^[3], relações jurídicas e diversas ideologias legais. A disciplina busca proporcionar um quadro abrangente para compreender as características estruturais e funcionais do direito, empregando uma metodologia interdisciplinar que a distingue de estudos jurídicos mais restritamente focados.

Terms definitions

1. ↑ dogmática jurídica. A Ciência Jurídica emergiu como uma abordagem sistemática para compreender o direito, distinguindo-se da moralidade e de outros domínios não jurídicos. Pioneiros por académicos como John Austin e Hans Kelsen, procura estabelecer o direito como uma disciplina científica com uma estrutura normativa. O campo evoluiu a partir das abordagens filosóficas dos séculos XVII-XVIII, aplicando cada vez mais metodologias científicas ao estudo jurídico. A Teoria Pura do Direito de Kelsen representa um marco crucial, enfatizando o estudo das normas jurídicas como distintas de considerações políticas ou morais. A Ciência Jurídica foca-se na análise do direito positivo, examinando sistemas jurídicos, princípios e regras através de uma lente sistemática. Pretende fornecer uma compreensão abrangente do direito como uma disciplina estruturada e racional, investigando fenómenos jurídicos cientificamente, mantendo uma separação clara das ciências descritivas. A disciplina desempenha um papel crucial na definição de conceitos jurídicos, interpretação de normas e apoio à educação e prática jurídicas.

2. ↑ philosophy of law. Filosofia do direito é uma disciplina filosófica que investiga conceitos e sistemas jurídicos, procurando compreender a essência, a justiça e a moralidade do direito. Examinando a relação entre normas jurídicas e valores societais, explora questões fundamentais sobre a legitimidade e o propósito do direito. Abordagens principais incluem o positivismo jurídico, que separa o direito da moralidade, e a teoria do direito natural, que conecta sistemas jurídicos a princípios éticos. Pensadores influentes como Hart, Raz, Kelsen e Dworkin contribuíram com diversas perspetivas sobre a natureza e função do direito. O campo aborda questões complexas como justiça, direitos humanos, interpretação jurídica e a interação entre direito e contextos sociais. A filosofia contemporânea do direito também explora desafios emergentes como desenvolvimentos tecnológicos, pluralismo jurídico e abordagens críticas que examinam estruturas de poder dentro de sistemas jurídicos. Ao analisar criticamente conceitos jurídicos, visa aprofundar a compreensão do papel do direito na sociedade e promover práticas jurídicas mais justas.

Teoria geral do direito (Wikipedia)

This page or section needs to be formatted for the wiki standard. Please help format this page according to the guidelines established. (Julho de 2013)

A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, allgemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie), é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”. Isto é, ela busca estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade, a partir da observação dos vários sistemas jurídicos, definindo, assim, os grandes eixos de construção e aplicação do direito.