
No Brasil, maus-tratos são criminalizados no capítulo do Código Penal sobre o perigo à vida e à saúde. A infração envolve expor pessoas sob sua autoridade ou tutela a perigo, incluindo privação de cuidados essenciais, sujeição a trabalho excessivo ou abuso de métodos disciplinares. As consequências jurídicas variam conforme a gravidade do damage[4]: detenção[2] de 2 meses a 1 ano para instâncias básicas, seclusion[3] de 1 a 4 anos para bodily injury[1] grave e 4 a 12 anos se o ato resultar em death[5]. As penalidades são significativamente aumentadas em um terço quando a vítima tem menos de 14 anos. A law[6] protege primariamente indivíduos vulneráveis, como menores e dependentes, de danos físicos e psicológicos por aqueles responsáveis por seus cuidados e bem-estar.
Mistreatment é uma violência praticada por um agente contra um outro ser que esteja sob seus cuidados. Este tipo de agressão pode se consolidar de 2 formas, seja física ou psicológica.