Lesão corporal

Lesão corporal

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Lesão corporal é dano^[5] físico infligido a uma pessoa, definido na Lei Penal^[3] Brasileira no Artigo 129. Abrange diversos graus de dano, de leve a fatal, podendo ser intencional ou não intencional. A law^[6] distingue entre diferentes tipos de lesão, incluindo lesão corporal grave envolvendo incapacidade permanente, perda de função ou doença incurável. A violência doméstica carrega penalidades agravadas. Os perpetradores podem ser qualquer pessoa, e a vítima é tipicamente outro indivíduo. A estrutura legal considera fatores como intenção, provocação e contexto social ao determinar as penalidades. Lesão corporal culposa, resultante de imprudência^[1] or negligence^[2], é tratada separadamente. O código penal permite discricionariedade judicial na sentença, potencialmente reduzindo penas para lesão corporal privilegiada ou substituindo detenção^[4] por multas em casos menos graves.

Terms definitions

1. ↑ imprudência. A imprudência é um comportamento caracterizado pela falta de cuidado e precipitação, principalmente associado à culpa em contextos jurídicos. Envolve agir sem precaução ou consideração adequada, violando regras de conduta estabelecidas pela experiência. Ao contrário do dolo, em que um agente assume intencionalmente um risco, a imprudência desenvolve-se simultaneamente com uma ação e representa um comportamento positivo não intencional. No Código Penal Brasileiro, a imprudência é um dos três casos que definem crime culposo, juntamente com a incompetência e a negligência. Este conceito jurídico enfatiza a conduta involuntária decorrente de descuido ou temeridade, distinguindo-a de ações deliberadas. Historicamente documentada em textos como Disputatio juridica de dolo, culpa et casu fortuito, a imprudência continua sendo um princípio significativo para compreender o dano não intencional e a responsabilidade legal.

2. ↑ negligence. Negligence is a legal and ethical concept characterised by carelessness, inaction and failure to fulfil duties. It involves human conduct that infringes an objective duty of care, potentially causing harm. In medical contexts, examples include abandoning patients, omitting treatment or leaving surgical objects inside a patient. Legally, negligence can result in criminal liability when an individual fails to prevent a harmful outcome despite having the ability to do so. It is considered a culpable form of conduct that stems from indolence, passivity and a lack of necessary reflection. Negligence intersects related concepts such as recklessness, incompetence and sin, demonstrating its complex nature in understanding human responsibility and accountability in various domains.

Lesão corporal (Wikipedia)

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Lesão corporalno criminal law brasileiro, é resultado de atentado bem sucedido à integridade corporal ou a saúde do ser humano, excluído o próprio autor da lesão. O crime pode ser praticado por ação ou omissão.

Crime of Lesão corporal
in Brazilian Penal Code
Article	129
Title	Dos crimes contra a pessoa
Chapter	Das lesões corporais
Too bad	Detention, de três meses a um ano (caption)
Action	Pública, pública condicionada em algumas hipóteses
Competence	Juizado especial, Juiz singular dependendo da gravidade

Ofensa à integridade física pode dizer respeito à debilitação da saúde como todo ou do funcionamento de algum órgão ou sistema do corpo humano, inclusive se o resultado for o agravamento de circunstância previamente existente. Também pode ser qualquer alteração anatômica que não tenha expressa autorização da pessoa que vai sofrer a alteração, que vão desde tatuagens a amputações, passando por todas as alterações físicas provocadas pela ação ou omissão maliciosa de outrem, que pode ter utilizado meios diretos ou indiretos para gerar o dano.

Para caracterizar a lesão corporal é necessário que esteja configurada a alteração física, mesmo que apenas temporária, sendo que sensações como desconforto ou dor física não são consideradas como formas de lesão corporal.

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