Helieia

Helieia

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A Helieia era um court^[1] judicial antigo ateniense, possivelmente estabelecido por Clístenes ou Solon^[2], servindo como tribunal de apelação. Composto por 6.000 membros selecionados localmente por sorteio, os participantes eram obrigados a ser cidadãos com mais de 30 anos, livres de dívidas e incapacidades civis. Deficiências intelectuais ou físicas podiam isentar indivíduos do serviço. O tribunal tinha o poder de ouvir casos, impor punições e aplicar multas. Os membros podiam ser desqualificados da participação, com tais informações apresentadas ao tribunal. Em Argos, uma instituição semelhante reunia-se em um local chamado “haliaia”. A etimologia do termo está conectada a “Helios” (sol) e “heliousthai” (apreciar o sol). Fontes históricas que documentam a Helieia incluem obras de Aristóteles, Andócides, Aristófanes, Demóstenes e Plutarco, bem como publicações académicas modernas sobre práticas democráticas atenienses.

Terms definitions

1. ↑ court. Courts are legal institutions that resolve disputes in the civil, criminal and administrative fields, operating under the rule of law in common and civil law systems. Comprising at least three key participants - plaintiff, defendant and judiciary - courts operate in specific forums or courtrooms with varying structural complexity. Their authority, known as jurisdiction, is legally defined and allows them to determine facts, interpret laws and apply appropriate remedies. Historically rooted in the English and Roman legal traditions, courts have evolved to address increasingly complex societal legal needs. They serve critical functions in contemporary democratic societies by providing individuals with access to legal remedies, upholding due process of law and maintaining systemic order. Courts remain essential conflict resolution mechanisms, adapting to changing social, political and legal landscapes while preserving fundamental principles of justice.

2. ↑ Solon ( Sólon ) Sólon foi um influente estadista, legislador e poeta ateniense que viveu de 638 a 558 a.C. Considerado um dos Sete Sábios da Grécia Antiga, ele iniciou reformas cruciais em Atenas durante 594 a.C., incluindo a abolição da escravidão por dívidas, a instituição de uma constituição timocrática e a revisão do código legal dracônio. Estabeleceu corpos governantes fundamentais como a Bule de 400 e a Eclésia, e reformou as estruturas económicas e sociais de Atenas. Sólon era também um poeta notável, compondo obras elegíacas que expressavam as suas ideias políticas e pensamentos filosóficos. As suas viagens, incluindo encontros com o rei Creso em Sardes e o faraó Amasis no Egito, aumentaram ainda mais a sua reputação. As suas contribuições legislativas e poéticas influenciaram significativamente a sociedade ateniense e estão documentadas por várias fontes académicas, tornando-o uma figura fundamental na primeira história política e literária grega.

Helieia (Wikipedia)

A Helieia (em Greek: Ήλιαία; em grego dórico: Halia) era o tribunal supremo of Ancient Athens. A opinião generalizada entre os acadêmicos é de que a origem de seu nome é o verbo Ήλιάζεσθαι, que significa συναθροίζεσθαι, "congregar". Outra versão afirma que seu nome se deve ao fato de que as reuniões ocorriam ao ar livre, sob o sol (Helios). A Helieia também era chamada de 'Grande Ecclesia'; inicialmente designava o local onde as audiências eram convocadas, porém posteriormente o termo passou a designar a assembleia em si.

Juízes que a integravam eram chamados de heliastas (Ήλιασταί), dicastas (δικασταί), e omomokótes (ὀμωμοκότες, lit. "aqueles que juraram", ou seja, os jurados). O ato de julgar era chamado de Ήλιάζεσθαι (heliázesthai) ou δικάζειν (dikázein).