Eros Grau

1. ↑ Supremo Tribunal Federal ( Supremo Tribunal Federal ) O Supremo Tribunal Federal (STF) é o mais alto órgão judicial do Brasil, estabelecido em 1822 e servindo como tribunal supremo e constitucional. Localizado em Brasília desde 1960, é composto por 11 ministros nomeados pelo Presidente e confirmados pelo Senado Federal, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Sua função primária é salvaguardar a Constituição de 1988, com poderes para revisar a constitucionalidade por meio de mecanismos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade. As sessões do tribunal são transmitidas publicamente, e seu presidente detém significativa importância institucional, sendo o quarto na linha de sucessão presidencial. Ao longo da história brasileira, o STF desempenhou um papel crítico na manutenção da independência judicial, particularmente durante períodos políticos desafiadores como o regime militar. Sua jurisdição abrange a interpretação de matérias constitucionais, o julgamento de altas autoridades e a resolução de conflitos legais, representando um pilar fundamental do sistema democrático brasileiro.

2. ↑ doctorate. Um doutorado é um grau académico avançado que sinaliza expertise de alto nível numa área específica. No Brasil, esses graus devem ser recomendados pela CAPES e seguir diretrizes educacionais nacionais. Tipicamente exigindo 3-6 anos de estudo, os doutoramentos podem ser obtidos através de unidades curriculares, investigação, ou uma combinação de ambos, frequentemente necessitando de um grau de mestre prévio. Existem dois tipos primários de doutoramento—PhD e DSc—que diferem no foco de investigação e reconhecimento regional. Os graus de doutoramento permitem que indivíduos façam contribuições originais de conhecimento e prossigam carreiras na academia, investigação e funções de liderança. Os graus de doutoramento estrangeiros requerem reconhecimento por programas aprovados pela CAPES para manter validade nacional. A conquista representa um significativo feito pessoal e académico, demonstrando competência académica avançada e compreensão especializada numa disciplina particular.

3. ↑ advocacia. Advogados são profissionais jurídicos que representam indivíduos e organizações em matérias legais, desempenhando um papel crucial na administração da justiça. Originando-se do termo latino "ad vocatus", tradicionalmente detêm status significativo em vários países. No Brasil, tornar-se advogado requer passar por um exame rigoroso de duas fases com taxas de aprovação desafiadoras. A profissão jurídica emergiu de movimentos liberais no início do século XIX, com escolas de direito estabelecidas para servir a agendas políticas. Advogados possuem competências específicas, incluindo direitos exclusivos de postulação legal, e são regidos por códigos éticos. Podem especializar-se em diferentes áreas do direito e servir em vários papéis, como advogados de defesa, defensores públicos e assistentes jurídicos voluntários. A profissão é regulada por associações nacionais da ordem dos advogados, que supervisionam a conduta profissional e a disciplina.

4. ↑ Assembly ( Assembly ) An assembly is a gathering of people for political, religious or social purposes, typically made up of representatives or delegates. Assemblies serve as forums for discussion, decision-making and collective action, playing a crucial role in democratic governance. They can take various forms, including legislative bodies, constituent assemblies and representative assemblies. Throughout history, notable assemblies have shaped political movements and governance, such as the French National Assembly during the Revolution and the United Nations General Assembly. While assemblies are essential for public participation and representation of community interests, they face challenges such as polarisation and ensuring balanced representation. Their role involves passing laws, drafting policies and providing a check on government power, with their importance and methods continuing to evolve in the modern political landscape.

5. ↑ jurista. Um jurista é um profissional jurídico com conhecimento extenso de direito, distinto de um advogado que pratica lei. Originando-se no sistema jurídico romano do século IV a.C., os juristas eram inicialmente consultores jurídicos que interpretavam normas legais públicas. Na América Latina, o termo denota um especialista reconhecido por contribuições teóricas jurídicas. Juristas podem trabalhar nos setores público e privado, incluindo funções como promotores, juízes, defensores públicos e árbitros. Seu foco principal é estudar e analisar princípios jurídicos, contribuindo para o desenvolvimento da jurisprudência através de interpretações acadêmicas. Diferentemente dos advogados que aplicam a lei na prática, juristas fornecem insights teóricos mais profundos sobre sistemas jurídicos. O reconhecimento profissional de um jurista é frequentemente conferido pela comunidade jurídica, significando um alto nível de expertise e compreensão teórica de estruturas legais.

6. ↑ Law ( Law ) Law is a complex system of rules that regulate human behaviour through rights and duties, shaped by various social and cultural influences. Rooted in Latin and Sanskrit origins, it encompasses various legal families such as civil law and common law. The field largely distinguishes between public and private law, addressing corporate and individual interests respectively. Its foundations date back to archaic societies, with early codifications such as the Code of Ur-Namu and the Code of Hammurabi. Roman law significantly advanced legal systems, separating law from religion and morality, and developing sophisticated legal concepts. Modern law comes from multiple sources, including state legislation, international treaties and individual contracts. Courts and tribunals apply legal norms through interpretation guided by doctrine, custom and judicial precedent, reflecting the dynamic and adaptive nature of law.

7. ↑ Court ( Court ) Courts are legal institutions that resolve disputes in the civil, criminal and administrative fields, operating under the rule of law in common and civil law systems. Comprising at least three key participants - plaintiff, defendant and judiciary - courts operate in specific forums or courtrooms with varying structural complexity. Their authority, known as jurisdiction, is legally defined and allows them to determine facts, interpret laws and apply appropriate remedies. Historically rooted in the English and Roman legal traditions, courts have evolved to address increasingly complex societal legal needs. They serve critical functions in contemporary democratic societies by providing individuals with access to legal remedies, upholding due process of law and maintaining systemic order. Courts remain essential conflict resolution mechanisms, adapting to changing social, political and legal landscapes while preserving fundamental principles of justice.

Eros Grau

Eros Grau em 2009
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brazil
Período	30 de junho of 2004 a 2 de agosto of 2010
Nomeação por	Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)	Maurício Corrêa
Sucessor(a)	Luiz Fux
Diretor Adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros
Período	2002 a 2003
Orador Oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros
Período	2000 a 2002
Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Período	1998 a 2000
Dados pessoais
Birth	19 de agosto of 1940 (84 anos) Santa Maria, Rio Grande do Sul
Esposa	Tania Marina Stolle Jalowski
Filhos	Karin Grau-Kuntz e Werner Grau Neto
Nationality	brasileiro
Religião	católico romano

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