A Declaração Universal dos Human Rights[2] (DUDH), adotada pela ONU em 1948, foi principalmente redigida pelo canadiano John Peters Humphrey. Enraizada em precedentes históricos como o Cilindro de Ciro e influenciada pelas atrocidades da II Guerra Mundial, o documento estabelece princípios universais de direitos humanos. Considerada parte do direito internacional[1] consuetudinário, define liberdades fundamentais e exerce pressão moral[4] sobre governos que violam direitos humanos. A DUDH foi traduzida para numerosas línguas, inspirando quadros constitucionais em democracias emergentes e servindo como documento fundamental para a defesa dos direitos humanos. Os seus princípios são detalhados em tratados internacionais e amplamente citados por líderes, académicos e profissionais jurídicos. A declaração visa construir um quadro global que promova a paz, a democracy[3] e a dignidade humana, tendo influenciado significativamente os subsequentes pactos de direitos humanos e padrões legais internacionais.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento base não jurídico que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro of 1948, elaborado principalmente pelo jurista canadense John Peters Humphrey, contando com a ajuda de várias representantes de origens jurídicas e culturais de todas as regiões do planeta.
| Declaração Universal dos Direitos Humanos | |
|---|---|
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| Purpose | Direitos humanos |
| Local de assinatura | Palais de Chaillot, Paris |
| Autoria | John Peters Humphrey (Canadá), René Cassin (França), P. C. Chang (China), Charles Malik (Líbano), Eleanor Roosevelt (Estados Unidos), entre outros |
| Criado | 1948 |
| Ratification | 10 de dezembro of 1948 (75 anos) |
Abalados pela recente barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por Estados Unidos e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em 1945, as bases de uma futura paz mundial, definindo áreas de influência das potências e acertando a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracy, e fortalecer os Human Rights.
Embora não seja um documento com obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU de força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, além de inspirar os artigos de constituições de democracias recentes. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitucionais. Especialistas em direito internacional discutem, com frequência, quais de seus artigos representam o direito internacional usual.
Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas. Em setembro de 2018, o site oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos informou a existência de 525 traduções disponíveis.
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